17/01//2016 (20h00)

ELEIÇÕES 2016

Candidatos a prefeito em Descalvado não poderão gastar mais do que R$ 100 mil na campanha, determina TSE

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu limites para os gastos na campanha eleitoral deste ano para todos os municípios brasileiros. Campanha de vereador também sofreu sanções e está limitada à um total de R$ 10 mil.


O
DESCALVADO NEWS estréia neste domingo (17), a sua nova seção denominada ELEIÇÕES 2016. A exemplo do ocorreu em 2012 e 2013, o site trará todas as informações relativas à eleições municipais de 2016, onde os eleitores descalvadenses voltam às urnas para elegerem prefeito, vice prefeito e mais onze vereadores.

Em 2012, o DESCALVADO NEWS inovou o jornalismo local com uma série de entrevistas com os candidatos que disputaram o cargo de Prefeito Municipal. Em 2013, a coluna POLITICANDO, apresentada pelo Diretor Geral de Jornalismo Mário Zambelli, abriu espaço para os cinco candidatos que disputavam as eleições suplementares, e que aproveitaram a oportunidade para trazerem as suas propostas e apresentar os seus planos de governo.

Para este ano, o DESCALVADO NEWS já está finalizando a implantação do seu novo espaço e do seu novo estúdio, e irá repetir as séries de entrevistas com os candidatos a prefeito, e a partir desta eleição abrindo também uma oportunidade para os candidatos a vice prefeito.

O site ainda planeja realizar o primeiro debate entre os principais candidatos que irão disputar o cargo majoritário. Mais uma vez, o DESCALVADO NEWS assume a dianteira na cobertura das eleições municipais, inovando com o profissionalismo e a imparcialidade que sempre lhe foi peculiar. A proposta que já está totalmente formatada, será apresentada aos candidatos após o encerramento do registro das candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

E para a estréia da nova seção, o DESCALVADO NEWS traz informações recentes sobre como deverá ser os gastos com as campanhas dos candidatos neste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou no último dia 28 de dezembro uma resolução no qual estabeleceu o limite de gastos para os candidatos a prefeito e vereador em cada um dos 5.570 municípios brasileiros. A normativa foi baseada em uma lei sancionada em setembro de 2015, que fixou os tetos para as despesas das campanhas.

A nova lei estabeleceu que o teto para cada candidato gastar no primeiro turno em 2016 será de 70% do gasto total do candidato que mais gastou em 2012. No caso dos pleitos que tiveram dois turnos, o limite será de 50% da campanha mais cara. Para o segundo turno deste ano, o limite será de 30% do teto estabelecido para o primeiro turno.

Nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite será único: até R$ 100 mil para candidatos a prefeito e até R$ 10 mil para vereador, e para os municípios acima de 10 mil eleitores onde os gastos declarados também ficaram abaixo destes valores, o teto será o mesmo.

De acordo com o TSE, em 2012 o candidato a prefeito de Descalvado que apresentou o maior gasto durante a sua campanha eleitoral, declarou ter desembolsado R$ 70.408,00. Já a campanha mais cara para vereador, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral, ficou em R$ 9.400,00. Assim, de acordo com a nova regra para os gastos de campanha em 2016, os candidatos a prefeito não poderiam gastar mais do que 49.285,60, e os gastos para a campanha de vereador não poderiam ultrapassar R$ 6.580,00.

Como a regra para a campanha de 2016 também prevê que se o limite ficar abaixo do teto estabelecido para municípios com menos de 10 mil eleitores, as campanhas para prefeito de Descalvado poderão chegar a custar até R$ 100 mil, e para vereador R$ 10 mil.

CAMPANHAS MAIS BARATAS - Antes da minirreforma eleitoral, eram os próprios candidatos que definiam o quanto iam gastar, sem limite fixo, e só informavam o valor à Justiça para posterior verificação com as receitas captadas.

O objetivo da nova lei foi reduzir o custo das campanhas, impondo também um tempo menor de campanha, cujo período caiu pela metade. Se antes as campanhas iam de julho a outubro (ou novembro, em caso de segundo turno), agora começam em 16 de agosto.

Outra mudança promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi a proibição das doações de empresas para partidos e candidatos. Com isso, a arrecadação virá somente do Fundo Partidário (dinheiro público repassado às legendas) e de doações de pessoas físicas.
 

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Confira a seção especial das Eleições Suplementares no ano de 2013
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
         
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