25/03//2016 (20h00)

ELEIÇÕES 2016

Pré candidatos têm até o dia 2 de abril para se filiarem a partidos políticos

Janela da 'infidelidade' para os detentores de mandatos em todo o país se encerrou último dia 18. Em Descalvado, três vereadores aproveitaram a brecha e mudaram de legenda.


Os pré-candidatos aos cargos eletivos para os Poderes Legislativo e Executivo (vereador, prefeito e vice-prefeito) de todo o país têm menos de 10 dias para regularizar as filiações. De acordo com a Justiça Eleitoral - que alterou a legislação eleitoral para as eleições municipais de 2016 -, os interessados em disputar uma vaga na Câmara Municipal ou a cadeira de Prefeito Municipal (e seu vice) devem estão devidamente registrados em um partido político em até seis meses antes das eleições deste ano.

Com as mudanças feitas pelo TSE (que realizou uma série de mudanças nas leis que regem a pré-candidatura e candidatura), o prazo máximo para filiação de pré-candidatos é até o dia 02 de abril de 2016. O número de eleitores em Descalvado é de aproximadamente 25 mil munícipes, e para ser candidato é preciso estar filiado a um partido.

Apesar da filiação, o TSE alerta sobre propagandas antecipadas que não são permitidas antes do registro de candidatura. As eleições municipais acontecem no 2 de outubro deste ano.

'TROCA-TROCA' NA CÂMARA MUNICIPAL- Com uma brecha na legislação eleitoral, em virtude da PEC 113/2015, todos os políticos do país que estão exercendo mandatos tiveram uma 'janela' de 30 dias para trocarem de partido. De acordo com o texto aprovado no Senado em dezembro de 2015, os detentores de mandatos eletivos puderam deixar as legendas pelas quais foram eleitos, mudando para outros partidos entre os dias 18 de fevereiro e 18 de março.

A desfiliação não é considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com essa mudança na Constituição foi possível “minimizar a deterioração da política brasileira cuja fragmentação e facilidade para criar legendas dificulta a formação de maiorias e é fonte recorrente de crises”.

Aproveitando a oportunidade, três vereadores de Descalvado acabaram trocando de legenda. Argeu Rischini saiu do PROS e se mudou para o PTB, formando ao lado do vereador Guto Cavalcante, uma bancada que representa o partido do Deputado Federal Nelson Marquezelli, o mais votado em Descalvado nas eleições de 2014.

José Dias Bolcão, que estava no DEM, filiou-se ao PSDB, partido com forte representatividade em Descalvado, e que agora conta com a maior bancada na Câmara de Vereadores (3 no total), ao lado de Helton Venâncio (atual Presidente do Legislativo) e Dr. Rubens.

Outro que não resistiu a chance de mudar foi o vereador Anderson Sposito, que assim como Zé Dias, deixou o Democratas e se filiou ao PRTB, legenda criada recentemente em Descalvado e cujo ícone é o ex candidato à Presidente da República, Levy Fidelix, o eterno homem do 'Aerotrem'

Com a saída de Zé Dias e Anderson Sposito do DEM, o partido - que dividia junto com o PSDB o título das duas maiores bancadas na Câmara -, agora fica sem nenhum representante.

Nos últimos dias de janela, especulava-se ainda a saída do vereador Vick Francisco do PPS, partido do ex prefeito Luis Antonio Panone e do segundo colocado na eleição suplementar de 2013, Luiz Carlos Vianna. A informação era de que o vereador estaria se filiando ao Solidariedade. A informação foi negada na última segunda-feira (21) pela Assessoria de Imprensa da Câmara.

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