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Depois
de 9 meses interditado após
sofrer um desmoronamento parcial por conta da má conservação e da falta de manutenção, o prédio que
abrigou a primeira unidade de Saúde de Descalvado, localizado à Rua José
Bonifácio (próximo à antiga estação da FEPASA) será doado em definitivo ao município. O
prefeito Becão Reschini (PR) recebeu nesta quarta-feira (4), o Diretor
Técnico Antônio Martins de Oliveira, do Departamento Regional de
Saúde (DRS III), sediado em Araraquara, que veio oferecer a doação para que a
Prefeitura possa tomar as devidas providências e acabar com os riscos de
acidentes em decorrência de novos desmoronamentos. Martins esteve acompanhado do assessor técnico Roberto Flávio Pigosse.
Além do prefeito, os
representantes da DRS de Araraquara também foram recebidos pelo vice prefeito Luiz Carlos Vianna
(PPS), pelo secretário de Saúde Municipal, Wander Bonelli e pelo Procurador Geral do Município,
Dr. Sérgio Sartori. No encontro, foram
discutidos os assuntos relativos ao referido móvel pertencente à
Fazenda do Estado e à Secretaria da Saúde, o qual fora cedido primeiramente
em comodato ao município no ano de 1964, por um período de 30 anos.
Quando teve parte de sua
estrutura desmoronada, em 2016, a Prefeitura pouco pode fazer a
não ser a limpeza dos escombros que atingiram a calçada e parte da
rua. O departamento de obras interditou o local, e o sinalizou para
preservar a integridade de pedestres e veículos que transitam próximo ao
imóvel. Como o prédio pertence ao Estado, a Prefeitura se viu impedida
de adotar outras providências.
De acordo com a
assessoria de imprensa da Prefeitura, ao ter conhecimento do caso e do
risco iminente de novos desmoronamentos,
o representante da DRS veio a Descalvado oferecer à Prefeitura a doação
definitiva do
imóvel, para que se promova a sua devida recuperação ou a sua demolição, que segundo estudos
prévio já realizados, infelizmente não caberia
mais qualquer tipo de reforma.
Ainda segundo a
assessoria da Prefeitura, ao tomar ciência do problema, Becão
demonstrou sua preocupação em resolver o problema, e se
comprometeu para que todas as medidas necessárias fossem adotadas para
que não ocorram novos acidentes no local, até que se promova a doação em
definitivo do imóvel ao município.
53 ANOS DE CONCESSÃO DE
USO - Após 30
anos de concessão de uso, cujo prazo se encerrou no ano 1994, houve a
renovação do “Termo de Permissão de Uso, a Título Precário do Próprio
Estado” do imóvel, de forma gratuita e por prazo indeterminado. A
formalização do ato ocorreu em 2002, mediante Decreto durante o mandato
do ex prefeito José Carlos Calza (PSDB). Nesta época o prédio abrigava a
Escola Municipal de Música, voltado às crianças carentes.
Durante a administração
do ex prefeito Luis Antonio Panone (PPS), o ex Secretário de Obras e
Serviços Públicos da época, engenheiro Edner Tortella, chegou a remeter
um ofício ao Procurador Geral do Município, sugerindo a demolição do
prédio, visto que ele já oferecia riscos de cair. O documento foi
assinado e protocolado no ano de 2012, porém o processo acabou não tendo
sequencia.
Já no ano passado, após
o desmoronamento parcial do prédio, o ex prefeito Henrique Fernando do
Nascimento remeteu ofício à Fazenda do Estado, relatando a situação
precária do imóvel, solicitando ainda autorização para a total demolição
do prédio que poderia ruir a qualquer momento, o que acabou motivando a
Diretoria Regional de Saúde de Araraquara em oferecer a transferência
definitiva do imóvel ao poder público municipal.
Vale lembrar que o
imóvel foi usado como sede da primeira unidade de Saúde de Descalvado.
Na época, os atendimentos eram prestados pelo saudoso médico Dr. Vital
Brasil. O local também abrigou por muitos anos a Escola Municipal de
Música, onde também ocorriam os ensaios da antiga Banda Marcial de
Descalvado. O prédio ainda serviu para abrigar os arquivos históricos da
Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal.
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