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No relatório que será divulgado em breve com o balanço de 2016 do Governo de São
Paulo, o destaque é o superávit primário de R$ 1,5 bilhão nas contas do Estado.
Este resultado é fruto do importante ajuste fiscal implantado em 1997 e da
gestão prudente dos recursos públicos, medidas que garantem mais tranquilidade
para enfrentar longos períodos de crise, com estabilidade financeira e
pagamentos em dia. Um
exemplo dessa política responsável é que em dezembro passado, a
Secretaria da Fazenda depositou R$ 2,2 bilhões referentes à segunda
parcela do 13º salário para 1,037 milhão de servidores públicos ativos,
inativos e pensionistas das secretarias, Polícia Militar e autarquias.
No início deste ano, a
pasta pôde pagar 50% de antecipação do 13º salário para 70.218 |
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servidores públicos, que
fazem aniversário em janeiro de 2017 (50% do 13º é pago no mês de
aniversário do servidor). Além do salário do mês, os servidores
receberam R$ 141,1 milhões.
Para racionalizar os gastos
em relação aos inativos, várias iniciativas foram adotadas, entre elas a
criação, em 2007, da São Paulo Previdência (SPPREV), que unificou os
diversos sistemas previdenciários estaduais, centralizando e
simplificando, com regras uniformes de cálculo e concessão, a gestão das
diversas carteiras previdenciárias, reduzindo significativamente os
custos – as revisões de aposentadorias e pensões concedidas
indevidamente geraram economia de R$1,6 bilhão em pagamentos atuais e
futuros.
Em comparação a estados
de porte similar, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande
do Sul, São Paulo apresenta ainda a menor proporção entre despesa de
pessoal e receita, além de cumprir os limites da Lei de Responsabilidade
Fiscal e atender os percentuais constitucionais de gastos com saúde e
educação.
Medidas de redução de despesas
- Para enfrentar a grave crise econômica nacional, São Paulo adotou
ações de contenção de gastos e realocação orçamentária, como a redução
de gastos operacionais e de apoio administrativo e a suspensão
temporária de novas contratações dessas categorias.
O contingenciamento de
R$ 6,5 bilhões de um orçamento total de R$ 204, 6 bilhões (3,1%),
realizado em janeiro de 2015, preservou investimentos em Saúde, Educação
e Segurança. Em 2016, R$ 6,9 bilhões foram poupados de um orçamento
total de R$ 207 bilhões (3,3%). Para este ano, o número chega a R$ 4,9
bilhões de um orçamento total de R$ 206,4 bilhões, cerca de 2,4% do
orçamento total.
Além da extinção da
Sutaco, CPTUR, Ceret e Cepam, foram revisados os contratos de serviços
terceirizados de apoio administrativo e operacional, o que resultou em
economia de R$ 370 milhões em 2016. Mais R$ 215 milhões foram poupados
com a suspensão de novas contratações de locação de imóveis, veículos e
serviços de apoio administrativo. Por fim, a extinção de 3.723 cargos
vagos e outros 396 comissionados permitiram economia de R$ 1,9 bilhão
aos cofres públicos.
Mesmo com a liminar do
STF para suspensão dos pagamentos e antes do projeto de lei de
renegociação das dívidas dos Estados ser aprovado no Congresso, desde
agosto de 2016 o Estado voltou a pagar a dívida de R$ 800 milhões por
mês com a Uniāo.
*Fonte: Portal do Governo de SP
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