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Na região de São Carlos e Araraquara, 19 prefeituras foram beneficiadas com R$
12,5 milhões em repasses provenientes do ISSQN arrecadado entre os meses de
janeiro e junho de 2019. A Prefeitura de Descalvado recebeu, ao longo dos seis
primeiros meses, um total de R$
227.523,23. Os dados foram obtidos no balanço realizado pela Agência de Transporte do
Estado de São Paulo (ARTESP), e considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio dos 8,4 mil quilômetros
de rodovias estaduais paulistas sob concessão e que beneficiaram diretamente 283
municípios cortados pela malha concedida com R$ 258 milhões, somente neste
primeiro semestre.
Com o início da operação de novas concessões, 12 novas cidades passaram
a ser beneficiadas pelo repasse esse ano. São elas: Barra Bonita,
Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo,
Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul,
Dourado e Trabiju. Até 2018, o imposto era recolhido em 271 municípios
paulistas.
A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na
composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em
pequenas cidades. Entre os municípios da região de São Carlos e
Araraquara, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi São
Carlos, que recebeu R$ 2,09 milhões, seguido de Santa Rita do Passa
Quatro (R$ 2 milhões) e Araraquara (R$ 1,7 milhão).
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é
feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que
atravessam o município. E, como não se trata de uma “receita carimbada”,
que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme
previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba
recebida em qualquer área, como saúde, segurança, educação ou
infraestrutura urbana.
O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde
então, já foram repassados R$ 5,3 bilhões para os municípios
beneficiados. No mesmo período, a região de São Carlos já recebeu
R$ 274,5 milhões a título de ISS sobre os pedágios.
Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da região de
São Carlos e Araraquara atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.
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Programa de Concessões do Governo do Estado de São Paulo
Repasse de ISS-QN |
|
RA São Carlos e Araraquara |
1⁰ semestre 2019 (R$) |
Desde 2000 (R$) |
|
AMÉRICO BRASILIENSE |
178.665,84 |
3.955.312,99 |
|
ARARAQUARA |
1.764.268,48 |
39.271.495,99 |
|
BOA ESPERANÇA DO SUL |
157.139,47 |
157.139,47 |
|
BORBOREMA |
245.532,95 |
3.551.988,00 |
|
DESCALVADO |
227.523,23 |
6.045.958,12 |
|
DOBRADA |
126.628,80 |
2.459.123,25 |
|
DOURADO |
12.718,12 |
12.718,12 |
|
FERNANDO PRESTES |
189.922,30 |
5.107.731,36 |
|
IBATÉ |
494.589,40 |
10.811.895,25 |
|
ITÁPOLIS |
366.373,10 |
7.897.072,22 |
|
MATÃO |
1.513.248,95 |
32.152.822,20 |
|
PORTO FERREIRA |
1.275.356,19 |
30.626.983,70 |
|
RINCÃO |
209.077,04 |
4.680.063,50 |
|
SANTA ERNESTINA |
164.343,17 |
3.218.773,56 |
|
SANTA LÚCIA |
125.136,71 |
2.813.974,64 |
|
SANTA RITA DO PASSA QUATRO |
2.002.617,65 |
45.299.569,38 |
|
SÃO CARLOS |
2.092.209,20 |
46.320.784,57 |
|
TAQUARITINGA |
1.411.744,45 |
30.139.725,75 |
|
TRABIJU |
13.622,52 |
13.622,52 |
|
Total* |
12.570.717,58 |
274.536.754,60 |
*Fonte: Região em
Destake (Foto: Mário Zambelli)
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