Nos últimos anos tem aumentando o número de locais onde os fogos com estampido são proibidos. A preocupação vem do incômodo que as explosões causam a animais e pessoas. Na região central de SP, 16 cidades já posseum legislação específica que proíbem a soltura destes artefatos.

Em Descalvado, é proibido a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso, como estouros e estampidos, de acordo com a lei número 4.303 de 18 de março de 2019.

O descumprimento da lei acarretará uma multa no valor de R$ 2 mil, o qual será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda reincidência, entendendo-se como reincidência o cometimento da mesma infração num período inferior a 30 dias. As denúncias podem ser feitas diretamente à Polícia Militar.

Além de Descalvado, os municípios de Aguas da Prata, Américo Brasiliense, Araraquara, Conchal, Dourado, Gavião Peixoto, Ibaté, Itirapina, Itobi, Matão, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio Claro, Santa Cruz das Palmeiras e São João da Boa Vista também instituiram leis contra a soltura de fogos com barulho. As multas variam de R$ 79,59 a R$ 2.653,00 conforme a cidade e a intensidade do artefato.

*Com informações e foto do G1/São Carlos