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O
prefeito de Descalvado, Antônio Carlos Reschini - Becão – solicitou, de
forma urgente, a realização de uma sessão extraordinária da Câmara
Municipal, para a votação de um Projeto de Lei (PL) que visa criar um
pacote de medidas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus
(COVID-19), dentre, as quais, a permissão para a doação de kits de
alimentação (mini-cestas básicas) para famílias carentes, além da
permissão para a contratação de funcionários, sobretudo para a saúde,
via processo simplificado de contratação, e a ratificação de um
mecanismo para punição aos funcionários públicos que se recusarem a
trabalhar em áreas públicas essenciais nesse momento tão delicado que
não apenas a cidade vive, mas todo o planeta.
O projeto de lei foi encaminhado para o legislativo na semana
passada, oportunidade em que o Procurador Geral da Prefeitura participou
de uma reunião ainda na quinta-feira (19) com parte dos vereadores,
e onde foi reiterado o pedido do prefeito Becão para a tramitação e aprovação
urgente do projeto, haja vista a
necessidade, sobretudo, de auxiliar as famílias de baixa renda, que
estão tendo seus rendimentos gravemente afetados com esse isolamento
social e a quarentena, que os impossibilita de trabalharem. Porém, mesmo
com as explicações e o caráter de urgência das ações, reforçadas pelo
Decreto Municipal N.º 5.144, declarando estado de emergência na cidade,
o projeto de lei nem sequer chegou a ser colocado em votação na sessão
da última segunda-feira (23).
Na manhã de ontem, preocupado com a não
votação do PL, o prefeito pediu para sua equipe de governo intermediar
junto aos vereadores a realização de uma sessão extraordinária, em face
da urgente necessidade de se criar uma ação emergencial em atenção à
população mais carente de Descalvado. De forma a dar mais
celeridade na apreciação do projeto, Becão também determinou algumas
adequações na proposta original, no desejo da urgente criação do permissivo legal
para a distribuição dos kits alimentação.
“Estamos vivendo um período duro, de decisões difíceis. Precisamos
deixar de lado a política e focar no que importa: as necessidades
básicas da população. Por isso, determinei à procuradoria do município
que enxugasse o projeto de lei para que a área social possa trabalhar”,
disse o prefeito em seu gabinete para sua equipe de gestão.
DIEGO DA GLOBAL REASSUME
MANDATO DE VEREADOR
- Exercendo o papel de
Secretário de Administração há aproximadamente dois anos, o vereador
licenciado Diego da Global, indignado com a posição de alguns dos
vereadores, resolveu se exonerar do cargo de secretário e retornar para
a Câmara, para, além de se firmar como o líder do governo na Casa da
Democracia, encabeçar os projetos importantes para que a cidade melhore,
especialmente nesse momento de crise na saúde pública que vivemos.
“Todos nós temos que pensar no coletivo,
na população de Descalvado, precisamos deixar de lado as pretensões
políticas e nos concentrarmos no que realmente importa, que é o bem
estar das pessoas que moram nessa tão querida cidade. É uma pena que nem
todos os vereadores pensam o mesmo, porém, por sorte, eles são pouco, já
que a maioria que lá está, assim como eu, pensam e trabalham para o
coletivo, e irei mais uma vez somar, mas não mais o executivo, e sim no
legislativo, fazendo o papel fiscalizador e de auxílio ao prefeito,
devolvendo para a população a confiança que depositou em mim na eleição
de 2016”, disse Diego, quando resolveu entregar seu pedido de exoneração
ao prefeito.
Com pesar, o prefeito aceitou o pedido,
uma vez que a presença de Diego no Poder Executivo sobrepesou de forma
positiva para a administração municipal. Porém, Becão compreendeu que o
importante neste momento é a presença do agora ex-Secretário de
Administração na Câmara, ‘especialmente em um momento
difícil como esse, para auxiliar nas decisões urgentes e que precisam
ser tomadas’, enfatizou o prefeito.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
- A sessão extraordinária em que os
vereadores comparecerão à Câmara Municipal para a aprovação deste
projeto, e de um segundo PL, que visa suplementar orçamentariamente a
Secretaria de Saúde, acontecerá nesta na próxima sexta-feira, às 18h, e
a expectativa é de que ambos os projetos sejam aprovados.
Tão logo sejam aprovados em plenário, a Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social deverá dar início a um cadastro social, a fim de
auxiliar as famílias carentes do município.
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