06/08/2014 (13h56)

TSE determina que prefeito e vice cassados assumam cargos em Ibaté

Alessandro Magno de Melo Rosa (PSDB) deve voltar ao comando da cidade. Decisão tomada na terça-feira (5) ainda não foi publicada no Diário Oficial.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o prefeito eleito em outubro de 2012, Alessandro Magno de Melo Rosa, e o vice Horácio Carmo Sanches (PSDB), cassados seis meses depois, assumam o cargo no lugar de Lu Spilla, que atualmente administra a cidade. A decisão, confirmada pela assessoria de imprensa do TSE, foi tomada na noite de terça-feira (5), mas ainda não foi publicada no Diário Oficial.

Lu Spilla, do mesmo partido, afirmou por telefone que irá acatar a decisão sem recorrer porque acha que Melo Rosa deveria estar no cargo. Já o prefeito eleito em 2012 disse que não sabe quanto tempo deve demorar para a determinação ser publicada oficialmente e que não pretende entrar com nenhuma medida para acelerar a posse.


Atualmente Melo Rosa ocupa o cargo de assessor jurídico da Prefeitura, enquanto Horácio Sanchez é assessor de Planejamento e Obras Públicas.

CASSAÇÃO - Após seis meses no cargo, o então prefeito e o vice foram cassados no início de maio do ano passado por abuso de poder econômico e político e por propaganda institucional durante a campanha de 2012. O presidente da Câmara Municipal, João Siqueira, assumiu como prefeito até que uma nova eleição fosse realizada em outubro.

A representação que resultou na cassação foi feita pelo ex-candidato a prefeito de Ibaté Orlando Trevisan Junior (PTB), que apontou, entre outras irregularidades, que a Prefeitura promoveu shows culturais e usou o espaço para fazer comícios eleitorais para Alessandro Magno.

Além disso, o candidato teria feito propaganda institucional no site da Prefeitura e em jornais, em 2012. De acordo com o julgamento, a propaganda oficial da Prefeitura trazia apoio do então prefeito José Parrella aos candidatos Melo Rosa e Sanches.

No dia 15 de maio, o advogado de Melo Rosa, Sanches e do ex-prefeito José Parrella entrou com embargos declaratórios e, na ocasião, o juiz decidiu manter os dois no cargo até que a decisão fosse tomada, “para evitar prejuízo pela alternância do comando da Prefeitura”.

NOVO PLEITO - Em junho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter a cassação e com isso a cidade realizou um novo pleito. Lu Spilla teve a candidatura indeferida no final de setembro, por ser namorada de Parrela, mas entrou com recurso e na eleição em outubro recebeu 9.660 votos, o que equivale a 52,32% do total de votos válidos.

Em meio à confusão, a prefeita eleita tomou posse novembro depois de ter a cerimônia oficial cancelada pela Câmara Municipal. Após o fim do ato simbólico, realizado na praça central da cidade, Lu Spilla tentou entrar no prédio da administração municipal, que estava fechado. Houve tumulto e a fechadura da porta do local precisou ser arrombada por um chaveiro.

*Fonte: G1/São Carlos - Foto: EPTV
 

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