A tabela com os valores venais (de mercado)
dos veículos usados foi divulgada no final de novembro de 2014, pela Secretaria da
Fazenda paulista [veja a tabela completa aqui]. Esses valores servirão de base
para o cálculo do IPVA de 2015.
A pesquisa de preços os veículos foi realizada
pela Fipe em setembro de 2014 e considerou 11.176 diferentes marcas, modelos e versões
de veículos. O índice de 4,2%, segundo a Fazenda,
representam a queda média considerando todos os tipos de veículos, como
automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões.
MAIOR QUEDA
- Os automóveis
foram os veículos que tiveram a maior queda média entre todos os
outros tipos de veículos usados. Segundo a Fazenda,
a queda em 2015 será de 4,6%. As motos pagarão 4,1% a menos; os ônibus e micro-ônibus, 2,2%; os utilitários,
3,9% e os caminhões, 3,4%.
Apesar de pagar
menos para licenciar seus veículos no próximo ano, os proprietários não devem
comemorar. Como o imposto é calculado sobre o valor de mercado, significa que o
patrimônio dos contribuintes está valendo menos. A principal razão para a queda
do IPVA é a desvalorização dos veículos usados.
A perda de valor tende a ser
maior quanto mais novo é o veículo (em geral, apenas no primeiro ano de uso os
carros perdem entre 10% e 20% quando comparados aos modelos novos). Nos anos seguintes,
as perdas continuam, mas em porcentagens menores.
PAGAMENTO
- Como nos anos
anteriores, a Fazenda paulista manteve o desconto de 3% para o contribuinte que
pagar o imposto à vista, agora no mês de janeiro. Esse desconto é vantajoso, uma vez
que nenhuma aplicação financeira proporciona rendimento de 3,1% ao mês
(percentual equivalente ao desconto).
Segundo o calendário divulgado pela Fazenda,
o pagamento do imposto (primeira cota ou parcela única, com o desconto de 3%)
começa no dia 9 de janeiro para os donos de veículos de passeio,
caminhonetes, ônibus, micro-ônibus e motos com placas de final 1.
(Veja o quadro
abaixo)
Entre 11 e 27 de fevereiro vence o pagamento da parcela única, sem o desconto,
ou da segunda cota. Entre 11 e 24 de março vence o pagamento da terceira
parcela. Para fazer o pagamento, o contribuinte deve ir a uma agência bancária
com o número do Renavam (que consta do documento de licenciamento do veículo). O
pagamento pode ser feito nos guichês, nos caixas eletrônicos, pela internet ou
por débito agendado.
O IPVA dos
caminhões poderá ser pago em janeiro (mesmas datas, com o desconto de 3%) ou em
abril (até dia 17, todas as placas, sem o desconto). Em parcelas, o pagamento
poderá ser feito em março (primeira, entre os dias 11 e 24), em junho (segunda,
até dia 17) e em setembro (terceira, também até dia 17).
Neste ano, a Fazenda prevê
arrecadar R$ 14 bilhões com o IPVA
(metade desse valor fica com o município onde o veículo está licenciado e metade
com o Estado).
AVISOS EM CASA
- Desde o dia 20 de dezembro, Fazenda deu início ao envio de cerca de 16,5 milhões
de
avisos de vencimento aos donos dos veículos registrados no Detran de São Paulo.
A Fazenda alerta que quem não receber o aviso deve acessar o site para obter
informações sobre o pagamento do tributo.
O contribuinte
também poderá antecipar o
licenciamento do seu veículo. Para tanto, terá de pagar a taxa de licenciamento
com a parcela única em janeiro (com desconto), em fevereiro (sem desconto) ou
com a terceira cota (em março). A taxa de licenciamento anual é de R$ 72,25
(valor correspondente a 3,4 Ufesp, a Unidade Fiscal do Estado).
Quando licenciar o veículo, o contribuinte poderá
optar por receber o documento em casa. Nesse caso, terá de pagar R$ 11 pela taxa
de postagem.
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