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Descalvado promove recomposição de perdas salariais de agentes políticos Subsídios de prefeito e vice-prefeito estão defasados há quase 15 anos; dos vereadores, a defasagem é de quase 12 anos. |
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Em 13 de dezembro de 2007, a Lei Municipal nº 2838/2007 fixou o subsídio do prefeito em R$ 12 mil; e o do vice-prefeito em R$ 4.800,00. Considerando que nesse período todo, a inflação foi de 125,7%. Assim, se os subsídios tivessem sido corrigidos como deveriam, o prefeito estaria recebendo R$ 27.084,41, e o vice-prefeito, R$ 10.833,76. No entanto, o subsídio atual do prefeito é de R$ 15.003,51, e o do vice-prefeito, R$ 6.001,41, em valores brutos. E mais, com a incidência de Imposto de Renda e INSS, o subsídio líquido do cargo de prefeito é de R$ 11.146,33, e o do vice, de R$ 4.730,01.
No caso dos vereadores, em 10 de abril de 2012, pela Lei Municipal nº 3.582/2012, foi fixado o subsídio do presidente e dos parlamentares em R$ 3.667,00 e R$ 2.924,00, respectivamente. Se for feita a atualização, os subsídios do presidente e dos vereadores, aplicando neles a inflação entre abril de 2012 e dezembro de 2021, verifica-se uma defasagem de 77,62%. Assim, com a atualização do valor dos subsídios, o presidente deveria estar recebendo no atual mandato R$ 6.513,67, e, os vereadores, R$ 5.193,88. No entanto, o subsídio atual do presidente é de R$ 4.210,50, e o dos vereadores, R$ 3.357,38, ambos em valores brutos. Importante salientar que a recomposição dos subsídios dos vereadores somente entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
O subsídio dos secretários municipais foi fixado em R$ 5.800,00 em 25 de maio de 2010, pela Lei Municipal nº 3295/2010. Com a aplicação do índice IPCA nesse período, o subsídio dos secretários deveria estar em torno de R$ 11.459,98.
Atualmente, os secretários municipais recebem RS 7.096,63 (valor bruto).
Assim, vê-se claramente que os citados subsídios estão de fato
defasados. Com a incidência do Imposto de Renda e INSS, o subsídio
líquido dos secretários é de R$ 5.413,85. VALORES
*Fonte: Câmara Municipal de Descalvado |
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