Conforme os contratos firmados entre o governo e as
concessionárias, o reajuste anual é calculado de duas formas.
Para as concessões feitas até 2000, o valor é reajustado com
base no índice de IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).
Para as mais recentes, a referência é a inflação, medida pelo
IPCA ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A revogação do
reajuste anual foi feito por meio de uma parceria entre a
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte
do Estado de São Paulo (Artesp) e a Secretaria de Logística.
De acordo com
Alckmin, a tarifa para lanchas e balsa Santos-Guarujá também não
sofreão aumento. "Não é medida populista, nós estamos fazendo um
trabalho de dois anos e meio para contratos de longo prazo.
Estamos desde o inicio implantando o Ponto a Ponto (sistema em
experiência que prevê tarifas de pedágio cobradas por trecho
percorrido), quebramos o monopólio do Sem Parar e estamos
rediscutindo todos os contratos", afirmou.
Segundo informou
o governador, o sistema de cobrança eletrônica de pedágio, feito
atualmente por três empresas, será oferecido por uma quarta
companhia, a fim de baratear a tarifa e melhorar a eficiência do
serviço.
De acordo com
Alckmin, a suspensão do reajuste das tarifas de pedágios será
possível com a adoção de medidas como a cobrança do eixo
suspenso dos caminhões e a "penalização" das concessionárias por
atraso em obras. Haverá também a redução do porcentual do
faturamento sobre as tarifas da Agência de Transporte do Estado
de São Paulo (Artesp), que cairá pela metade, de 3% para 1,5%. E
a última medida é o chamado ônus fixo, que é aquilo que o
governo recebe da concessionárias, mas pode abrir mão para que o
reajuste não ocorra.
"Não vamos cortar investimentos, vamos melhorar a eficiência e vamos inclusive
aumentar o investimento em mobilidade urbana", disse o governador.
Consequência de protestos em SP
- A revogação do reajuste das tarifas de pedágio das estradas
estaduais acontece após uma série de manifestações contra o
preço das tarifas de transporte público, em diversas capitais
brasileiras, e também pelo valor cobrado pelos pedágios das
rodovias. Na última quarta-feira (19), Alckmin e o prefeito de
São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciaram a revogação do
aumento da passagem do transporte público na capital paulista. O
novo valor, que passou de R$3,20 para R$ 3 para tarifas de
ônibus, metrô e trem (CPTM), entra em vigor nesta segunda-feira
(24).
Após o anúncio
feito a jornalistas no Palácio dos Bandeirantes, na zona Sul de
São Paulo, Alckmin partiu para Brasília, onde ele e outros
governadores e prefeitos brasileiros se reunirão com a
presidente Dilma Rousseff. |
