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Nos próximos dias o
Tribunal Regional Eleitoral - TRE, deverá expedir a Resolução
contendo os 17 artigos que trarão todas as instruções a respeito
da nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito
Municipal de Descalvado.
A previsão é a de
que a eleição suplementar ocorra no dia 1º de Dezembro, bastando
apenas que o TRE determine a data na referida Resolução.
Desde a
expedição das
primeiras Resoluções que determinam as instruções para as eleições suplementares
no Estado de São Paulo, publicadas a partir de 31 de janeiro deste ano,
o artigo 6º trazia a seguinte redação: "Não poderão participar da
eleição tratada nesta Resolução, os candidatos, assim como os
integrantes da mesma chapa, que deram causa à nulidade dos
pleitos de 7 de outubro de 2012".
Em síntese, o
artigo descrevia claramente que os candidatos à prefeito e
vice-prefeito e que participaram da chapa que foi a causadora da
anulação da eleição do ano passado, não poderiam concorrer nesta
nova eleição. |
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No caso de Descalvado, os candidatos da coligação "De Coração
Aberto Pra Você", composta pelos candidatos Calza e Pinho, e que
obtiveram mais de 50% dos votos válidos, acabou tendo a
candidatura ao cargo de prefeito impugnada em todas as
instancias, não conseguindo obter o seu registro de candidato,
isso porque, pesa com o ex-prefeito Calza, duas rejeições de
contas na época em que ele exercia o cargo. Assim, mesmo com a
maioria dos votos válidos obtidos nas urnas, Calza e Pinho não
puderam assumir e uma nova eleição está sendo aguardada.
A exemplo de
Descalvado, as cidades paulistas de Eldorado, Taquarituba, Garça
e General Salgado, também precisaram realizar uma nova eleição.
Assim, conforme as Resolução do TRE de São Paulo de números 263,
264, 265 e 274, trouxeram em seu artigo 6º, a referida instrução
que proibia a participação dos candidatos da coligação que
causou a anulação da eleição.
Baseado nessas
informações, a coluna "Politicando" do site DESCALVADO NEWS
veiculou nas suas edições de número 2 e 7, que o ex-candidato à
vice-prefeito nas eleições de 2012 não poderia participar desta
nova eleição que se aproxima.
Ocorre que a partir
da Resolução do TRE de número 281, o artigo 6º começou a vigorar
com a seguinte redação: "Não poderão participar da eleição
tratada nesta Resolução os candidatos que deram causa à
nulidade dos pleitos de 7 de outubro de 2012". Com essa
nova redação, o Tribunal suprimiu a parte da instrução que
descrevia que a proibição também deveria se aplicar aos
integrantes da mesma chapa causadora da anulação da eleição de
2012. A mudança ocorreu quando foi definida uma nova eleição
para o município de Itaí, em 4 de Agosto deste ano, e desde
então vêm sendo publicada com a mesma redação. Além de Itaí, já
foram marcadas novas eleições suplementares para as cidades de
Pedrinhas Paulista, Boa Esperança do Sul e Osvaldo Cruz.
Com a mudança na
redação do artigo 6º das Resoluções do TRE que determinam uma
nova eleição suplementar nos municípios do estado de São Paulo,
Pinho não deverá ter qualquer restrição que o impeça de
participar da nova eleição, uma vez que também não existe contra
ele qualquer tipo de condenação que o enquadre nas proibições
vigentes na legislação eleitoral. Desta forma, o DESCALVADO
NEWS retrata a informação veiculada através da coluna
"Politicando", que baseando-se em consultas realizadas no início
do ano junto à Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional
Eleitoral, como também nas quatro primeiras Resoluções do TRE
que determinaram eleições suplementares em cidades paulistas, trazia a informação de que Pinho não poderia ser
candidato.
NOVA ELEIÇÃO
- Na tarde desta
quarta-feira, 2 de outubro, o processo que irá determinar a nova
eleição em Descalvado entrou na Coordenadoria de Sessões do
Tribunal Regional Eleitoral. As sessões do TRE acontecem todas
as terças e quintas, e com essa movimentação no processo, a
expectativa é a de que o requerimento do Juiz da 44ª Zona
Eleitoral de Descalvado, Dr. Rafael Pinheiro Guarisco, que
solicita a realização de uma nova eleição em nosso município,
possa finalmente ser apreciado e concluído.
Caso isso ocorra, é
grande a possibilidade de termos a confirmação ainda nesta
quinta-feira (3), de que a nova eleição ocorra de fato no dia 1º de
dezembro.
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