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Mensagens
publicadas por perfil falso citam prefeito
de São Roque e o Governador de SP |
A Justiça condenou
o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, empresa responsável
pela rede social no Brasil, a pagar R$ 10 mil por danos morais
ao prefeito de São Roque, Daniel de Oliveira Costa. O juiz
Cássio Pereira Brizola, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal do Fórum da cidade, concluiu que o prefeito foi
ofendido e caluniado por um perfil falso, que publicou textos e
vídeos com montagens que poderiam prejudicar a imagem e a honra
de Daniel de Oliveira. Além do prefeito de São Roque, o
Governador Geraldo Alckmin também acabou sendo alvo de
comentários e ataques postados pelo falso perfil do Facebook.
Segundo os
advogados do prefeito, as postagens foram feitas sob o falso
nome de "Fernando Soares Cerqueira". O Facebook foi acionado
pelos advogados do prefeito anteriormente, mas, mesmo assim, não
agiu para retirar do ar o perfil falso, que continuou postando
mensagens ofensivas. |
No entendimento do magistrado, a mantenedora da página no Brasil
deve pagar a indenização, já que permitiu que as ofensas fossem
publicadas sem tomar qualquer atitude.
O Facebook ainda
terá que informar até o dia 21 de dezembro todos os dados
cadastrais e o IP (endereço eletrônico) da pessoa que criou a
conta. Segundo os advogados do prefeito, um levantamento está
sendo feito para identificar também todas as pessoas que
compartilharam os vídeos e textos. Ainda de acordo com os
advogados, assim que o autor do perfil for identificado, também
será processado.
*Fonte:
G1/Sorocaba e Jundiaí
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