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A
Secretaria Municipal de Agricultura anunciou na última semana
que está buscando novos parceiros para o programa de preservação
de praças e áreas verdes no município de Descalvado. A Lei Nº
2.105, de 03 de abril de 2001 dispõe sobre parcerias para a
implantação, conservação e recuperação de áreas verdes, parques,
praças públicas, jardins, rotatórias e canteiros centrais de
avenidas da cidade é dos mecanismos que permite a Prefeitura
Municipal suprir a demanda pelos serviços de conservação desse
tipo de logradouros, além possibilitar o embelezamento e algumas
melhorias em diversos locais.
De acordo com a
lei, a Prefeitura fica autorizada a firmar parcerias com
empresas, clubes de recreação, culturais, esportivos ou de
serviços, associações de classe, sindicatos, associações de
moradores, objetivando a implantação, conservação e recuperação
de áreas verdes, parques, praças públicas, jardins, rotatórias e
canteiros centrais de avenidas, localizadas no núcleo urbano do
município.
Um termo de
parceria é firmado entre a Prefeitura e a entidade que se
mostrar interessada em participar do programa, e todas as
obrigações de cada uma das partes como por exemplo a descrição
da área, sua localização, os estudos orçamentários, as plantas
baixas, se for o caso, as espécies vegetais a serem plantadas ou
conservadas, bem como o período de duração da parceria e
especificação das normas técnicas de implantação, conservação e
recuperação dos referidos espaços públicos devem constar no
documento.
As entidades ou
organizações que firmarem o acordo de parceria com o município
terão ainda o direito a instalar elementos de publicidade no
local ou em placas indicativas do sistema viário, em quantidade,
dimensões e materiais compatíveis com o projeto paisagístico,
sem prejuízo do aspecto urbanístico e com a aprovação das
Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Obras e Serviços
Públicos.
“Estamos
buscando novos parceiros para que possamos alavancar uma ação
que proporcione a revitalização de praças e áreas verdes. Com
isso estaremos agregando valores econômicos e ambientais, além
de promovermos o embelezamento desses locais”, disse Nelson Luiz
Pozzi Villa, Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e
Abastecimento.
Os interessados
em aderir ao programa de parceria devem procurar a Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, localizada à Rua José
Rodrigues Penteado, nº 27, no centro, ou através do telefone
(19) 3583.3052.
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