24/01/2015 (12h44)

Prefeitura deve assinar contrato com UNIMED para oferta de plano de saúde ao funcionalismo

Diário Oficial do Estado deste sábado (24), publicou o indeferimento de recurso impetrado pela São Francisco. Servidores municipais esperam pela solução do impasse há quase 8 anos.

A edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na página 135 do seu caderno 'Exceutico I", a publicação do não provimento ao recurso impetrado pela empresa São Francisco Saúde contra a classificação, julgamento da proposta, habilitação e declaração de vencedora da Unimed São Carlos Cooperativa, resultante do pregão presencial n.º 75/2013 realizado pela Prefeitura Municipal, que visou a contratação de operadora de planos privados de assistência à saúde, para a prestação de serviços, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, a serem disponibilizados para o funcionalismo municipal.

A abertura dos envelopes da licitação aconteceu no dia 30 de dezembro de 2014, quando logrou-se vencedora a Unimed por ter apresentado o menor preço. Dentro dos prazos previstos, a concorrente São Francisco apresentou recurso, que foi analisado pela Procuradoria Geral do Município – que inclusive  realizou diligências à Agência Nacional de Saúde - e, com o aval do prefeito Henrique Fernando do Nascimento, foi indeferido. Com a publicação do parecer, nos próximos dias a Secretaria de Administração preparará a homologação do processo licitatório para  junto da Unimed, o governo municipal proceder com a assinatura do contrato.

O que parece ser uma simples rotina administrativa – no caso uma licitação para contrato público -, na realidade se apresenta como a solução de um impasse que vinha se arrastando há quase 8 anos, causando durante todo este tempo, prejuízo e insegurança para todo o funcionalismo público.

“A questão da regularização do plano de saúde para os funcionários sempre foi uma prioridade para mim. É um direito do servidor, para o qual em razão das circunstâncias, teve por vezes o atendimento médico negado. Não é esse o nosso modo de governar e por isso houve todo esse empenho tanto da Secretaria de Administração, de Saúde, do setor de licitações e compras, do meu staff como um todo, para que pudéssemos resolver essa situação. Felizmente dentro de poucos dias, com a assinatura do contrato com a Unimed, iremos oficializar essa boa notícia para os servidores”, declarou o prefeito Henrique.

Segundo informações junto ao setor de licitações, a assinatura do contrato pode ocorrer já na próxima semana.  Expedida a ordem de serviço, a UNIMED terá um prazo de 20 dias para se adequar às exigências do edital, como por exemplo, disponibilizar local apropriado para o atendimento do usuário.

Haverá ainda todo um processo de migração da carteira o qual se dará do ‘zero’, já que oficialmente não havia um contrato oficial com o antigo plano de saúde (a São Francisco), mas apenas um ‘acordo de cavalheiros’, o que poderá demandar um certo tempo, nada muito prolongado.

AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS - Conforme consta no edital, a administração se preocupou em ampliar e melhorar os benefícios que serão oferecidos pelo próximo plano de saúde, aumentando coberturas e vislumbrando um atendimento qualificado para os funcionários e familiares que, segundo levantamento chega a 2.940 vidas (entre servidores, cônjuges e familiares).

Por um prazo de 30 dias, a partir da vigência do contrato com a UNIMED, os funcionários que fizerem a adesão inicial, terão excluído o prazo de carência; após esse período, seguirá as determinações da ANS.

Como citado acima, foi ampliada a oferta de coberturas, como por exemplo, consultas com psicólogos, nutricionistas, dentre várias outras especialidades. Também constitui objeto integrante, assistência para cirurgias cardíacas, tratamento em quimioterapia e radioterapia,diálise peritoneal – CAPD e Hemodiálise, transplantes de rim e córnea, Internações psiquiátricas e remoção terrestre em UTI Móvel nos casos de urgência e emergência inter-hospitalar e ambulância tradicional mediante solicitação médica, bem como transporte aéreo, a pedido do médico responsável.

Após a assinatura do contrato entre Prefeitura e UNIMED, deverá ocorrer a apresentação dos planos e condições a serem disponibilizados aos servidores públicos municipais.

HOSPITAL EM DESCALVADO - Com a assinatura do convênio entre Unimed São Carlos e a Prefeitura Municipal, a cooperativa que também atende à diversas empresas da cidade - além de um expressivo número de planos individuais -, pretende, segundo informações de membros da sua diretoria, instalar-se de forma mais presente em Descalvado.

Para isso, a Unimed São Carlos poderá procurar um local para a instalação de um ambulatório e também de um hospital próprio, oferecendo mais comodidade e qualidade nos serviços prestados aos seus conveniados.

SOBRE A UNIMED - De acordo com sua assessoria de imprensa, a Unimed é o maior sistema cooperativista de trabalho médico do mundo e também a maior rede de assistência médica do Brasil, presente em 83% do território nacional. O Sistema nasceu com a fundação da Unimed Santos pelo Dr. Edmundo Castilho, em 1967, e hoje é composto por 352 cooperativas médicas, que prestam assistência para mais de 20 milhões de clientes em todo País.

Clientes Unimed contam com mais de 110 mil médicos ativos, 107 hospitais próprios e 11 hospitais-dia, além de pronto-atendimentos, laboratórios, ambulâncias e hospitais credenciados para garantir qualidade na assistência médica, hospitalar e de diagnóstico complementar oferecidos.
 

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