25/10/2017 (16H07)

CASO DAS RAMPAS EM PORTO FERREIRA

Ministério Público instaura inquérito civil
contra Prefeito e Secretário de Obras

O representante do Ministério Público Paulista, Promotor de Justiça Gustavo Ferronato, curador do Patrimônio Público de Porto Ferreira, instaurou no dia 15 de outubro, um inquérito civil para investigar possível ato de improbidade administrativa praticada pelo prefeito Rômulo Rippa (PSD) e pelo Secretário Municipal de Obras, Marco Aurélio Aona, no chamado “Caso das Rampas”. Ambos serão notificados nos próximos dias para apresentarem explicações sobre a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas no Jardim Salgueiro. Em agosto deste ano, moradores denunciaram que as rampas levavam os deficientes para parede e terreno com terra.

O objetivo do inquérito será o de investigar se houve prejuízo aos cofres públicos. Segundo denúncia

apresentada por uma cidadã ferreirense junto ao MP, o governo municipal teria, durante as obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Salgueiro, construído de forma equivocada – e sem planejamento - rampas de acesso para cadeirantes. Ainda de acordo com a denúncia, as obras teriam sido refeitas, o que pode caracterizar uma afronta ao princípio da eficiência administrativa.

As obras teriam sido realizadas com recursos do Governo Federal, conquistadas na gestão da ex-prefeita Renata Braga. O pacote de obras previsto foi orçado em R$ 250 mil, e previa reparos no pavimento asfáltico, além de sinalização horizontal e vertical e a implantação de obras de acessibilidade com rampas em locais adequados e dentro das normas tecnicamente padronizadas.

REPERCUSSÃO - Na época em que as rampas ficaram prontas, os moradores ficaram inconformados com a falta de planejamento durante a fase de construção.  O fato repercutiu em todo o estado de SP, sendo destaque inclusive no telejornal ‘Bom Dia São Paulo’, da Rede Globo, no quadro denominado ‘Tudo Anormal’. Depois da repercussão negativa e por ordem Prefeito Rômulo Rippa, algumas rampas foram destruídas e refeitas. O prefeito chegou a defender a construção dos dispositivos por meio de uma rede social, mas depois apagou a sua postagem.

O cadeirante Luiz Antônio Pereira foi um dos que sofreram com a situação. Uma das rampas foi construída perto da sua residência, e não o levam para lugar nenhum. “Planejaram mal. Nesse tipo de rampa ninguém sobe. Não dá para usar assim. O jeito é andar no meio da rua”, relatou na época.

Maria Dolores Pereira sempre acompanha o marido. Para ela a situação foi absurda. “É uma falta de respeito com os deficientes. Não dá para andar desse jeito. Tem que rever”, falou.

A faxineira Cintia Junqueira Silvério compartilha da mesma opinião. “Foi material jogado fora, não ajudou em nada. É uma falta de respeito aos cadeirantes. Como vão utilizar uma rampa que dá de cara para parede?”, questionou.

*Com informações de Fala Porto e do G1/São Carlos