18/12/2012 (20h57)

Vereador Luiz Carlos Vianna manifesta-se a respeito de matéria veiculada em um site local, tentando imputá-lo como mau gestor público

Vereador desmente publicação e diz que as contas já estão aprovadas desde o semestre passado

Atendendo ao pedido do Vereador Luiz Carlos Vianna, o site DESCALVADO NEWS publica abaixo uma nota de repúdio à matéria veiculada em um site local na última sexta-feira, dia 14, intitulada "TCE aponta irregularidades nas contas quando o Presidente era Luiz Carlos Rosa Vianna". No texto publicado, o site tenta manipular a imagem do vereador Luiz Carlos, numa tentativa de conotação claramente política de qualificá-lo como mau administrador e gestor público, na época em que ocupou a cadeira de presidente do legislativo municipal, nos anos de 2009 e 2010. A matéria veiculada diz que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pode rejeitar as contas do então Presidente do Legislativo, devido à contratações irregulares de funcionários. Em sua nota, Luiz Carlos desmente a publicação, declarando que as contas citadas já foram aprovadas e que não houve nenhuma irregularidade, e sim eventuais ajustes apontados pelo TCE.

Já no início da publicação, a matéria diz: "O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), no processo TC 01070/026/09, publicado no Diário Oficial do Estado (196) em 17 de Outubro de 2012, apontou uma série de irregularidades na contratação de funcionários para a Câmara Municipal de Descalvado". Em outro trecho, o redator arrisca-se de forma mais objetiva, acusando o vereador de erro grosseiro, e apontando-o como infrator da Lei da Ficha Limpa: "Se ficar comprovado esse erro grosseiro, Luiz Carlos poderá ter suas contas rejeitadas pelo TCE e se as suas contas forem rejeitadas ele ficará inelegível diante da Lei da Ficha Limpa".

Em sua nota o vereador esclarece que nenhuma irregularidade foi cometida, e afirma ser a matéria publicada tendenciosa, esclarecendo ainda que em nenhum momento o site o procurou para obter qualquer informação a respeito do assunto, procedimento que é padrão no trabalho jornalístico dos meios de comunicação.

Luiz Carlos declara que ao contrário do que diz a matéria, todas as contas da Câmara Municipal, referente aos anos na qual ele esteve à frente do poder legislativo, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, podendo ser facilmente verificado através dos extratos das publicações do Diário Oficial, nas edições dos dias 22/03/2012 e 02/06/2012, respectivamente.

Veja o que diz outro trecho da matéria divulgada: "O Presidente da Câmara na ocasião era o vereador Luiz Carlos Rosa Vianna, que segundo o TCE, agiu de modo errado contratando funcionários que não tinha formação universitária para cargo que exigiam esse tipo de requisito, e ainda preencheu outros cargos “nomeando” seus ocupantes, quando deveriam ser preenchidos por concurso púbico e não por “indicação” do próprio Presidente". Mais uma vez, segundo a nota do vereador, foi com indignação e tristeza que ele tomou conhecimento da matéria, afirmando que ao contrário do que foi divulgado, os cargos denominados pela nova estrutura administrativa, foram preenchidos pelos 8 (oito) funcionários que já trabalhavam na Câmara. Portanto, não foram preenchidos pela indicação do vereador.

Leia abaixo a íntegra da nota de repúdio do Vereador Luiz Carlos Vianna:

RESTABELECENDO A VERDADE

Meus amigos e minhas amigas

Foi com indignação, tristeza e decepção que tomei conhecimento da tendenciosa matéria divulgada a meu respeito sob o título “TCE aponta irregularidades nas contas quando o Presidente era Luiz Carlos Rosa Vianna”, trazida no site DescalvadoAgora, no dia 14/12/2012.

Cumpre esclarecer que nenhuma irregularidade foi cometida. Ao contrário do divulgado, as contas da Câmara Municipal, referente aos anos de 2009 e 2010, em que presidi o legislativo, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, consoante extratos de publicações do Diário Oficial, edições dos dias 22/03/2012 e 02/06/2012, respectivamente.   

Na verdade, foi por expressa determinação do TCE e com o assessoramento técnico da instituição CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – Fundação Prefeito Faria Lima, que a Câmara Municipal iniciou no ano de 2010 os procedimentos acerca da necessária reestruturação administrativa do seu quadro de pessoal, a exemplo do realizado pela Prefeitura Municipal, finalizando-o no ano de 2011, na gestão da mesa Administrativa, sob a presidência do Vereador Flávio Luiz Ancetti. Todos os ajustes eventualmente determinados pelo TCE foram realizados pela Câmara Municipal, não afetando a aprovação das contas de minha gestão.

Ao contrário do divulgado, os cargos denominados pela nova estrutura administrativa, foram preenchidos pelos 8 (oito) funcionários que já trabalhavam na Câmara.  Portanto, não foram preenchidos por minha indicação.

Estes esclarecimentos se fazem necessários, pois, embora devesse, o referido site divulgou citada matéria, sem sequer me procurar para obter informações, como normalmente acontece no trabalho nos meios de comunicação.

Quero dizer a todos que acompanham a seriedade do meu trabalho e têm, ao longo desses anos, depositado a sua confiança, que o balanço da minha gestão é extremamente positivo. Marcado pela eficiência, pela modernização da Casa da Democracia e pela recuperação da imagem da instituição. Hoje temos um Poder Legislativo autônomo, forte, independente, célere e organizado. Somos respeitados em toda a região. Servimos como referência e modelo. Muitas instituições buscam levar nossas idéias. Implantamos a transmissão on line das sessões e, dessa forma, tornamos a Câmara mais próxima da nossa população.  A reativação dos gabinetes dos Vereadores, o atendimento ao público, a pontualidade no início das sessões também integram o legado deixado pela minha gestão.

Portanto, para mim, o sentimento é de dever cumprido com determinação, lealdade, coerência e retidão de conduta .

Neste mandato fizemos a revisão da Lei Orgânica do Município, instituímos a Lei Geral das micro e pequenas empresas, instituímos no Município a figura do microempreendedor individual, enfim, passamos por um grande processo de mudanças, de afirmação e valorização do Legislativo Municipal que, acredito, a próxima (16ª) legislatura dará continuidade.

O tempo é de despedida deste mandato de Vereador, conquistado pela confiança de 1819 votos recebidos nas eleições de 2008, notabilizado nestes quatro anos pela apresentação de mais de 500 proposituras, todas revestidas de grande relevância e interesse público, sempre procurando dar o melhor de meus esforços, atuando incansavelmente para um futuro melhor e, sobretudo, uma melhor qualidade de vida para nossa população.

Nestes quatro anos, vivi momentos de alegria, mas também momentos de desapontamento.  Mas, não poderia ser diferente; assim é a política, assim é a vida.   

Portanto, aos meus companheiros Vereadores e aos funcionários da Câmara Municipal, o meu carinho, o meu respeito e a minha eterna amizade. 

Em especial, à nossa população o meu abraço fraterno. Podem contar comigo. Tenham certeza que na vida cotidiana vamos continuar nos encontrando.

Um forte abraço a todos, saúde, sucesso e muita fé!  Muito Obrigado.