07/08/2013 (09h04)

Segundo a Polícia Federal, vereador de Araraquara teria desviado R$ 1 milhão de secretarias municipais

Ronaldo Napeloso (DEM) e mais quatro servidores foram presos pela PF na manhã desta terça-feira (6). Para a polícia, eles desviaram verba de um programa e receberam propina.


Vereador Ronaldo Napeloso foi afastado da
Câmara (Foto: Divulgação/Câmara Municipal)

A Polícia Federal (PF) de Araraquara estima que mais de R$ 1 milhão tenha sido desviado pelo vereador afastado e ex-secretário de Agricultura, Ronaldo Napeloso (DEM), em um suposto desvio de verbas da Secretaria Municipal de Agricultura e de recebimento de propina em favorecimentos na Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (6) pelo delegado Nelson Edilberto Cerqueira, após a prisão do parlamentar e de outras quatro pessoas durante a Operação Schistosoma. Também em coletiva, o prefeito da cidade, Marcelo Barbieri (PMDB), afirmou desconhecer o esquema. O advogado do parlamentar não foi encontrado para o comentar o caso.

Segundo o delegado, ainda não é possível afirmar há quanto tempo o suposto esquema era praticado e nem a quantia total de dinheiro desviada. “Existe um dinheiro de fonte desconhecida utilizada nos últimos dez anos, ou para movimentação bancária ou para aquisição de imóveis, de quantia não atualizada que supera R$ 1 milhão, é o único dado concreto, fazer qualquer estimativa de quanto isso pode chegar não é responsável no momento”, afirmou.

Além do vereador, foram presos pela operação da PF e do Ministério Público Estadual o ex-coordenador de Desenvolvimento Urbano, Ademir Palhares, o ex-assessor da Secretaria de Agricultura, Cristiano Rumaqueli, o assessor da pasta, Hélio Aparecido Azevedo, a assessora parlamentar Maria Helana Scuoppo Massi. Todos os envolvidos foram encaminhados para o Anexo de Detenção Provisória da Penitenciária de Araraquara. A única mulher envolvida foi levada para a Cadeia de Santa Ernestina. Todos eles estão em celas especiais porque cumprem prisão temporária. A PF informou que os suspeitos devem ficar presos pelo menos até sábado (10), para não prejudicarem o restante das investigações. Os advogados dos envolvidos não foram encontrados para comentar as prisões.

Por determinação da Justiça Eleitoral, todos os servidores, incluindo o vereador foram afastados de seus cargos por 90 dias e devem manter uma distância de 100 metros de prédios públicos no período. A Prefeitura e a Câmara Municipal acataram o pedido. Além dos envolvidos, os titulares das Pastas de Agricultura e de Ciência e Tecnologia pediram o afastamento de suas funções. O coordenador Célio Dória e o secretário José Roberto Cardozo comunicaram o afastamento ao prefeito Marcelo Barbieri no final da manhã. O secretário de Governo, Antônio Martins, assumirá as duas pastas.

Investigação - A operação teve início no mês de dezembro de 2012 depois que investigações apontaram que o vereador ostentaria patrimônio maior que o declarado ao Juízo eleitoral. “Há uma ligação muito forte entre os esquemas de corrupção que detectamos e o que foi apresentado para a Justiça Eleitoral”, disse o delegado.  Segundo a PF, as investigações constataram que vários imóveis eram suprimidos das declarações ou apontados valores de aquisição muito inferiores ao de mercado.

Segundo o promotor Herivelto Almeida, que também esteve presente na coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal, as investigações compararam também as declarações feitas pelo parlamentar em outras eleições das quais participou. Napeloso foi eleito vereador cinco vezes e chegou a ser presidente da Câmara e atualmente ocupava o cargo de vice-presidente, até ser afastado. Ele foi secretário de Agricultura no primeiro mandato de Marcelo Barbieri por um ano e seis meses e chegou a assumir a prefeitura em algumas ocasiões, enquanto presidente da Câmara.

Práticas ilegais - A PF informou que na Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável os indícios apontam para a cobrança de valores como condição para a concessão de áreas públicas a empresários para fins de instalação de plantas industriais e, em alguns casos, como condição para concessão de autorização para funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Na Secretaria de Agricultura, foram encontrados fortes indícios de fraude em programa do Governo Federal destinado ao estímulo da produção familiar, com utilização de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) compradas ou cedidas por terceiros, as quais são utilizadas por um pequeno grupo de produtores ou comerciantes que acabam fornecendo com exclusividade para a Prefeitura Municipal, em detrimento de outros agricultores familiares.

O problema, segundo a PF, é que o governo federal estabeleceu um limite para a compra direta de alimentos por Unidade Familiar (atualmente, R$ 5,5 mil por ano) de modo a beneficiar o maior número possível de agricultores familiares.

Parte das DAPs apresentadas na Secretaria de Agricultura se referem a falsos fornecedores, sendo que, na realidade, um único fornecedor acaba por receber valores muito superiores ao limite estabelecido pelo programa do Governo Federal.

Prefeitura - Também em coletiva de imprensa nesta tarde, o prefeito Marcelo Barbieri afirmou que não sabia do esquema e nem das investigações da PF e do Ministério Público. “Eu não tinha nenhum conhecimento dos fatos apresentados a mim pela Polícia Federal nesta manhã. Até então havia sigilo absoluto dos fatos e viemos a saber hoje”, disse.

Barbieri também afirmou que no período em que Napeloso foi secretário de Agricultura não recebeu nenhum denúncia de irregularidade na administração. “Nunca chegou nenhuma denúncia, nem da parte de Agricultura, nem da parte de Desenvolvimento”, afirmou.

Marcelo Barbieri durante coletiva de imprensa após
prisão de ex-secretário (Foto: Felipe Turioni/G1)

Sobre a relação pessoal que mantém com o vereador, de quem é aliado político, o prefeito disse que ficou triste e surpreso.  “Tudo isso é lamentável, ele tem sido meu aliado, mas com a investigação eu não tenho nenhuma responsabilidade e torço, como amigo, para que ele prove sua inocência. Mas é muito chato e triste o que ocorreu”.

*Fonte: G1/São Carlos
 

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