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provocou
uma verdadeira queda de braço político-administrativo entre
alguns órgãos e entidades regionais e o governo estadual, que
chegou a suspender a decisão por algum tempo até que finalmente
determinasse o encerramento das atividades da agência da companhia
ambiental.
Com isso, quase
vinte cidades da nossa região agora terão que se deslocar até o
município de Mogi Guaçu para conseguir o atendimento. A Cetesb
de Pirassununga englobava as cidades de Águas de Lindoia,
Conchal, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Itapira, Lindoia, Mogi
Guaçu, Mogi Mirim, Serra Negra, Socorro, Araras, Descalvado,
Leme, Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das
Palmeiras e Santa Rita do Passa Quatro.
Com inúmeras
manifestações de repúdio por parte do poder público de muitas
dessas cidades, liderados pela prefeita Cristina Batista da
cidade de Pirassununga, foram encaminhadas diversos pedidos e
moções solicitando a revisão da decisão de encerrar o
atendimento daquela agência. A prefeita pirassununguense
juntamente com uma comitiva, chegou inclusive a se deslocar até
São Paulo para solicitar junto ao governo paulista a permanência
do órgão naquela cidade. Mesmo com o empenho do deputado federal
Nelson Marquezelli e autoridades de outros municípios, que
juntando esforços com o presidente da Assembleia Legislativa, o
deputado Barros Munhoz, não houve sucesso no atendimento ao
pedido.
No início do mês
de junho, a reportagem do DESCALVADO NEWS entrou em
contato com a Assessoria de Imprensa da Cetesb em São Paulo, e
obteve resposta de que as atividades seriam encerradas
definitivamente em 31 de julho. Com o fechamento na última
semana, esse prazo foi encurtado em trinta dias.
Também entramos
em contato com a prefeita de Pirassununga, para saber dela o que
representava, tanto para aquele município quanto para os demais da região,
o fechamento da agência da Cetesb. A pedido da assessoria da
prefeita, fomos encaminhados para a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, na qual mantivemos contato telefônico com o secretário
Flávio Augusto Franco de Souza, onde após o envio de e-mail,
acabamos por não obter nenhuma resposta sobre as questões abordadas.
Com o fechamento
da Cetesb de Pirassununga, foi realizada a transferência dos
recursos materiais, equipamentos e demais estruturas
patrimoniais daquele órgão para a unidade de Mogi Guaçu, na qual
irá receber e atender as demandas dos municípios que eram
atendidos pela ora fechada.
O DESCALVADO
NEWS também entrou em contato com o departamento de meio
ambiente da Mineração Jundu, provavelmente uma das empresas
estabelecidas em Descalvado que mais utilizava os serviços
prestados pela agência da Cetesb de Pirassununga. Por e-mail, a
analista de meio ambiente da empresa, Silvia Guerreiro Cirelli,
respondeu à nossa reportagem que a Mineração Jundu soube do
fechamento da agência da Cetesb através da imprensa, quando
foram divulgadas as informações de que diversos postos seriam
fechados.
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Segundo
Silvia Cirelli, os principais serviços que a Mineração Jundu utilizava da CETESB de
Pirassununga, correspondem na obtenção de licenciamentos
ambientais, tais como a renovação das licenças de
operação (uma para lavra e outra para beneficiamento),
solicitação dos CADRI’s (certificados de disposição de
resíduos industriais), autorizações para supressão de
vegetação e autorização para estabelecimento de reservas
legais e reservas compensatórias, além da apresentação
anual de um relatório de desempenho ambiental e o
inventário de resíduos da mineradora. |
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Mineração Jundu (Foto Institucional) |
Perguntada se a mudança da agência da Cetesb para Mogi Guaçu
deverá dificultar o atendimento para as empresas
descalvadenses, a analista respondeu: "Num primeiro momento
essa mudança fará com que cada processo seja redirecionado
para um técnico responsável, que deverá acumular novos
processos. Isso fará com que o tempo de análise se alongue,
pois esse técnico não conhece a instalação da empresa e o
seu histórico de licenciamento, demandando mais tempo para
estudar o processo e fazer visitas de campo para entender e
conhecer a situação. Tudo isso levará tempo e os processos
que aguardam liberação ficarão atrasados" relatou Silvia.
Por fim, Silvia
Cirelli conta que somado a tudo isso, também existe o
fator da distância, já que até Pirassununga eram percorridos
cerca de 36 km, ao passo que para Mogi Guaçu, essa distância
aumentou para aproximadamente 125 km. De acordo com a
analista ambiental, a Mineração Jundu lamenta a decisão do
fechamento da agência no município vizinho.
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