06/07/2013
(21h04)

Moradores de Descalvado reclamam da qualidade do serviço de telefonia

Apenas uma operadora é responsável pelas linhas residenciais na cidade. Anatel disse que não tem plano para habilitar outras empresas no município.


Moradores reclamam da qualidade do serviço de
telefonia em Descalvado (Foto: Reprodução/EPTV)
Com apenas uma empresa de telefonia fixa operando em Descalvado, moradores reclamam da falta de qualidade do serviço prestado e do atendimento ao consumidor. A telefonia móvel na cidade também é alvo de queixas. A Agência Nacional de Telecomunicaçãoes (Anatel) disse que não tem plano para habilitar outras operadoras em Descalvado.

Com uma única empresa de telefonia fixa na cidade, moradores reclamam do serviço prestado pela operadora. O problema é que, apesar da lei de telecomunicações dar  direito à liberdade de escolha pela prestadora da preferência do consumidor, a Anatel informou que as empresas autorizadas não são obrigadas a se instalar em todas as cidades, o que dificulta a livre concorrência e mantém o monopólio.


O aposentado Luis Carlos Ruy contou que teve problemas de linha cruzada com o telefone e reclamou para a operadora. A resposta dada foi de que ele precisaria de uma outra linha telefônica para reclamar da linha que estava com problemas. “Eu ia discar para fora. Pegava o telefone e escutava uma voz no fundo e eu não sabia de onde vinha. Foi ruim porque eles não queriam arrumar minha linha cruzada”, disse.

Ruy explicou que ligou várias vezes para a operadora, mas o conserto só foi feito depois que ele reclamou na Anatel. Ele também tentou mudar de prestadora de serviço, mas não conseguiu. “Deveria ter liberdade de operadora. Porque se não está contente com uma, poderíamos usar a outra. Não existe liberbade”, reclamou.

O tratorista Antônio de Paula contou que também teve problemas com o telefone. Sua linha ficou muda por uma semana. Para ele, era preciso ter a possibilidade de escolha na hora de fazer uma ligação. “Tem uma só. Eles fazem o que eles querem. Precisava de mais operadora, ai teria concorrência”, ressaltou.

A Vivo informou que não houve problema generalizado no bairro e que o problema do cliente foi resolvido.

Opção - Essa falta de opção é muito comum em cidades menores. No estado de São Paulo, apenas uma concessionária é obrigada pela Anatel a prestar o serviço de telefonia fixa em todos os municípios. As demais empresas operam só em algumas regiões.

“Na realidade é uma incompatibilidade prática de política de prestação de serviços que são incompatíveis com os princípios do Código de Defesa do Consumidor. A União acaba escolhendo, uma, duas, três empresas e em algumas regiões tem a exclusividade de uma empresa e muitas vezes o serviço não é prestado com eficiência”, explicou Barros.

Para o advogado, o consumidor deve sempre reclamar por seus direitos quando o serviço prestado não respeitar as normas de qualidade necessárias. “O consumidor deve formalizar suas reclamações junto ao órgão regulador e também no Ministério Público Estadual e no Federal para buscar responsabilização da União e da empresa que presta serviço”, orientou.

Anatel - A Anatel afirmou que o consumidor tem o direito a livre escolha de operadora desde que existam mais empresas oferecendo o serviço na cidade. Mas elas não são obrigadas a atuar em todos municípios. A Agência Nacional de Telecomunicaçãoes disse ainda que não tem nenhum plano para habilitar outras operadoras em Descalvado.

Procon - O Procon de Descalvado registrou de janeiro a junho de 2012, 78 reclamações e, este ano, 31 no mesmo período. Em compensação as reclamações de telefonia móvel aumentaram no primeiro semestre deste ano.

A Claro é a empresa com maior número de reclamações,  de janeiro a junho de 2012 foram registrados 69 reclamações e, em 2013, já são 117. Uma das principais reclamações é a migração de plano sem autorização.

As reclamações da Vivo móvel  também aumentaram de 22, no primeiro semestre de 2012, para 41 este ano.  O Procon também registrou reclamações  da Oi, que subiu de um para dois, da Tim, que manteve o mesmo índice de 13 reclamações, e a Nextel apenas com duas neste ano.

*Fonte: G1/São Carlos
 

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