De acordo com informações obtidas pela reportagem, cerca de dez minutos antes do início da partida entre Rincão e Pirassununga (o primeiro jogo estava marcado para as 20h30), um oficial de justiça compareceu ao Ginásio de Esportes e, de posse de uma determinação do Juiz da 2ª Vara, Dr. Rodrigo Octavio Tristão de Almeida, comunicou o Secretário Adnan, da interdição do Ginásio de Esportes por falta do AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

Assim que recebeu o comunicado, o Secretário de Esportes entrou em contato com a organização da EPTV, que orientou respeitar a determinação judicial, já que, se optassem por realizar os jogos, a municipalidade e os organizadores seriam penalizados com uma multa de R$ 100 mil.

Caso semelhante com os jogos desta edição da Taça EPTV de Futsal aconteceu na semana passada, na cidade de Ibaté, onde inclusive Descalvado iria disputar a sua primeira partida. Porém, naquela cidade a determinação judicial saiu algumas horas antes, o que foi possível transferir a realização do jogo.

“Tivemos conhecimento do caso de Ibaté sim, e até nos mobilizamos para garantir a segurança do público, solicitamos inclusive a presença da Polícia Militar, para a manutenção da ordem e da tranquilidade durante as partidas.  Acontece que, nem no regulamento da EPTV constam estas especificações. Quero ressaltar que houve especulações de que o ginásio teria sido interditado por conta de tacos soltos na quadra, falta de iluminação de emergência e o próprio teto do Ginásio, mas nada disso é real. O que inviabilizou a realização dos jogos, foi o alvará do Corpo de Bombeiros, sendo a falha maior, a falta de extintores suficientes, sinalização e corrimão nas arquibancadas, é isso”, explicou o Secretário.

Até a tarde de hoje, ainda não havia sido definidos uma nova data e tampouco o local de realização dos jogos suspensos na quinta-feira, o que certamente ocorrerão na próxima semana, em ginásios da região.

Vale ressaltar que a determinação judicial abrange não somente o evento de ontem, como todos os demais que já estavam agendados para ocorrer dentro do Ginásio de Esportes, como por exemplo, os Jogos da Juventude (amistosos de basquete), o Festival da 3ª Idade (com a participação de quatro cidades) e o tradicional Torneio de Truco do Dia do Trabalhador, previsto para acontecer neste domingo, dia 05 de maio.

“Com relação aos demais eventos já agendados, estamos fazendo uma consulta junto à Procuradoria Geral da Prefeitura para ver se a decisão se restringe ao Ginásio, ou seja, à quadra interna, ou se afeta também o complexo todo de lazer. Mas estamos tomando todas as providências para regularizar essas situações”, esclareceu o Secretário de Esportes, Adnan Jarina.

Na manhã desta sexta-feira, o Secretário e o Diretor de Esportes estiveram em São Carlos, junto do Grupamento do Corpo de Bombeiros, para avaliarem o que será possível fazer, de imediato.

Com a interdição do Ginásio, porém, já se pode afirmar que, pelo menos nesta edição, a população descalvadense não vai conseguir assistir ao time local jogando em casa. Caso a partida tivesse acontecido ontem e, Descalvado saísse vencedor da partida (se classificando então como o primeiro de sua chave), todas as demais decisões seriam realizadas em Descalvado.

Corpo de Bombeiros esteve em janeiro, vistoriando o Ginásio - O que muitos se questionaram (sendo até motivo da indignação do público) foi o fato de como as coisas aconteceram na noite da quinta-feira. Segundo informações do Secretário de Esportes, eles não receberam em nenhum momento, determinação, intimação ou qualquer pedido para que o Ginásio passasse por vistorias para a realização dos jogos.

“Até porque, no final de janeiro, bombeiros da cidade de Porto Ferreira estiveram visitando o nosso ginásio e, até o presente momento, a Prefeitura não recebeu nenhuma notificação de que algo estaria faltando ou irregular”, disse Adnan.

Segundo informações junto ao Secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos, o engº Cláudio L. Fuzaro, logo após o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), o Corpo de Bombeiros da cidade de Porto Ferreira solicitou da Prefeitura uma relação completa de todos os locais de grande circulação de pessoas, tanto públicos quanto privados, o que foi fornecido.

“Logo em seguida, os bombeiros estiveram em Descalvado fazendo a vistoria desses lugares e, até hoje, a Prefeitura não recebeu nenhum parecer da Corporação, para adequação ou qualquer tomada de medidas”, informou o Secretário de Obras.

“Vistoria feita não obriga emissão de parecer”, diz responsável do CB - Em contato com a unidade do Corpo de Bombeiros (CB), de Porto Ferreira, a reportagem do Descalvado News foi informada pelo Soldado Mateus Borges Asmus, que é o responsável pelo protocolo de projetos de vistorias que, a visita feita em Descalvado foi uma ação preventiva em virtude do que ocorreu na boate de Santa Maria  o que, não obriga o Corpo de Bombeiros a emitir qualquer parecer (e por isso, a Prefeitura não recebeu nenhuma notificação).

O Soldado esclareceu ainda, quais os trâmites a serem percorridos, para a obtenção do AVCB, o que deverá ser feito pela Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo.

A princípio é necessária a elaboração de um projeto completo com planta do local, ART’s de engenheiros, projetos de elétrica e hidráulica, dentre outras documentações. “Se estiver tudo certo com o projeto apresentado, então ele recebe o protocolo e vai para a análise do Corpo de Bombeiros, que terá um prazo de 30 dias para concluir o seu parecer. Se o projeto for aprovado, então é preciso requisitar a vistoria do local, que também possui um prazo de 30 dias para acontecer. Passado esse prazo e se nada irregular tiver sido constatado na vistoria, então entra-se com o pedido do alvará definitivo, que pode ser emitido dentro de sete dias”, explicou o Soldado do Corpo de Bombeiros, de Porto Ferreira.

Justiça local foi informada pela PM da inexistência do laudo - De acordo com o que foi apurado, a informação de que o Ginásio de Esportes não possuía o Alvará do Corpo de Bombeiros foi concedida à justiça descalvadense, pela Polícia Militar.

De acordo com informações do Tenente Paulo Roberto Nucci, a Policia Militar não pediu o cancelamento do evento, e sim informou à promotoria pública de que recebeu da Secretaria de Esportes oficio solicitando policiamento durante um evento que iria ocorrer a noite, com a previsão de cerca de 2000 pessoas. Indagados pelo Tenente a respeito da posse ou não do Alvara do Corpo de Bombeiros, o mesmo foi informado de que o local não possuía o documento.

Assim, por volta das 15h00, a PM enviou oficio à promotoria informando que estaria enviando ao local do evento duas de suas viaturas, mas que não podia se responsabilizar por qualquer ocorrência mais grave, já que o local não possuía a vistoria e o alvará do corpo de bombeiros, que hoje é o documento mais importante de qualquer evento, seja ele privado ou público, ao solicitar o apoio e o policiamento da PM.

“O procedimento da PM é o correto, já que o local não possuía, além do alvará dos bombeiros, alguns outros itens básicos de segurança; e este será o procedimento padrão em todos os locais da cidade onde irá ocorrer quaisquer eventos com um grande número de pessoas”, informou o Tenente Nucci.

O Tenente da PM informou ainda que o prefeito Anderson Ap. Sposito esteve pela manhã no batalhão da PM e foi informado da necessidade das adequações e principalmente, do alvará dos bombeiros. Segundo o tenente, o Prefeito compreendeu os problemas e se prontificou a realizar as adequações necessárias.