01/12/2016 (12h30)

Descalvado será a segunda cidade do estado a pagar integralmente o 13º salário dos servidores municipais

Com a crise, Prefeituras da região estão com o pagamento do 13º salário atrasados. Analândia, por exemplo, diz que o município não tem verbas para honrar o compromisso.

O prazo para depositar a primeira parcela do 13º venceu na quarta-feira (30), mas, por conta da crise, grande parte das Prefeituras de todo o país não conseguiram pagar o benefício para os funcionários e a situação preocupa os trabalhadores, que contavam com o dinheiro para pagar contas.

Na contramão desta situação caótica, a Prefeitura Municipal de Descalvado, por meio do Secretário Municipal de Finanças, Geraldo de Campos, anunciou nesta quinta-feira (1) que pagará amanhã, dia 2 de dezembro, a segunda parcela do benefício. O Secretário também disse que o salário do mês de dezembro já foi pago antecipadamente, no último dia de novembro. Somados, a folha de pagamento com os salários dos

servidores mais a segunda parcela do décimo terceiro, injetaram quase R$ 2,4 milhões na economia local, o que deve garantir um final de ano um pouco mais animador para lojistas e comerciantes diante de uma ano difícil para a economia brasileira.
 
Com o pagamento agendado para este dia 2 de dezembro, Descalvado é a segunda cidade do estado de São Paulo a quitar integralmente o 13º salário dos servidores públicos municipais. Nesta quinta-feira, a Prefeitura de Botucatu pagou o benefício integralmente aos seus servidores.

PREFEITURAS DA REGIÃO NÃO SABEM SE CONSEGUIRÃO PAGAR O 13º - A funcionária pública de Analândia, Lirian Renata de Oliveira, faz a limpeza das ruas e dos prédios públicos e contava com o 13º para quitar dívidas. Como ainda não recebeu, tem medo de ficar ainda mais no vermelho.

“Sorte que eu tenho meu marido que trabalha fora e me ajuda um pouquinho, mas não estava com esse plano de ficar com as contas atrasadas. Não está fácil, todo mundo contando no final do ano. Só espero que o prefeito pague”, disse.

A legislação diz que a primeira parcela do 13º tem que ser paga até 30 de novembro, mas a prefeitura diz que o município não tem verbas para pagar os cerca R$ 800 mil referentes a esse direito trabalhista dos 325 funcionários públicos da cidade.

A administração municipal afirma que está sem dinheiro por causa de tributos atrasados e fez um acordo com o Tribunal Regional do Trabalho para pagar 60% entre 20 e 29 de dezembro.

“Devido à greve, acabou atrasando a nossa perspectiva de entrada desse recurso em 14 dias. Hoje estão sendo executados os cortes das águas das pessoas que estão devendo, com esse recurso nós teremos possibilidade de cumprir integralmente todos os compromissos”, afirmou o prefeito Rogério Ulson.

O atraso também atrapalhou a programação do funcionário público Paulo Henrique Gonçalves. Ele trabalha há 20 anos como pedreiro da prefeitura e nunca passou por uma situação como essa.

“O salário a gente costuma usar para pagar as contas. O 13º é para fazer alguma coisinha, comprar uma roupa e a coisa fica ruim. Você espera por isso no final do ano e não tem. Você trabalhou, você tem o direito de receber”, disse.

Em Itirapina, 700 funcionários estão com o benefício atrasado. A prefeitura diz que vai pagar tudo só no dia 12 de dezembro. O prefeito não quis dar entrevista. Em Leme, os pagamentos de cerca de 400 funcionários da saúde também ainda não foram feitos.

“Os servidores públicos celetistas estão sujeitos ao mesmo regime dos empregados privados. Só a União pode legislar sobre direto do trabalho, portanto a primeira parcela do 13º tem que ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro”, explicou Renato Janon, juiz do trabalho em São Carlos.

Segundo ele, quem não receber o décimo terceiro nos prazos pode entrar na justiça. “Sendo servidores celetistas não é possível acordo [com o Tribunal Regional do Trabalho], porque é uma lei federal que determina que para qualquer empregado público ou privado o pagamento do 13º seja feito nessas datas impreterivelmente”, disse.

*Com informações do G1/São Carlos
 

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