Iniciada há sete anos e com um custo superior a R$ 5 milhões com
recursos do Programa Água Limpa, a obra foi paralisada em 2012
devido à denúncias no Ministério Público sobre a obra ter sido
construída sobre um lençol freático, e desde então aguarda a
decisão da colocação ou não de uma manta impermeável para que
entre em atividade definitivamente.
O Departamento de
Água e Esgoto [DAE], a Prefeitura Municipal e um perito da
justiça apontaram por meio de laudo pericial realizado em 2014,
não haver a necessidade de colocação da manta. Já a Cetesb
(Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de
São Paulo) e o Ministério Público julgam necessário a
implantação do dispositivo impermeável, razão pela qual ocorre o
impasse.
Enquanto isso, a
obra que ocupa 240 mil metros quadrados em propriedade
desapropriada na chamada ‘Estrada do Ranchão’ pode estar se
deteriorando, temendo-se que todo o investimento realizado até
agora comece a ficar comprometido.
O deputado Lobbe
recebeu em seu gabinete o prefeito Henrique Fernando do
Nascimento, o procurador do município, Dr. Silvio Bellini, o
diretor de gabinete, Mário Zambelli e o representante do PMDB de
Descalvado, Dr. José Roberto de Oliveira Pinto. O deputado se
comprometendo a ajudar no que for preciso e intermediar junto ao
governador Geraldo Alckmin e a Secretária de Estado de Meio
Ambiente, Patricia Faga Iglecias Lemos, para que a liberação da
manta ocorra o mais rápido possível.
| ENGLER
- Em outubro do ano passado, o Deputado Estadual Roberto
Engler o prefeito Henrique juntamente com o Presidente
da Câmara, Helton Venâncio (PSDB), além do Chefe de
Gabinete da Prefeitura de Descalvado, também estiveram
reunidos na Casa Civil em São Paulo com o Deputado
Estadual Roberto Engler (PSDB), numa tentativa de
mobilizar o governador a sinalizar de forma positiva o
liberação dos recursos necessários para a liberação
definitiva da ETE. Na época, a comitiva foi recebida no
Palácio dos Bandeirantes pelo Subsecretário de Relações
com Municípios, Rubens Cury. |
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O Governador
Geraldo Alckmin tem priorizado o tratamento de efluentes em todo
o estado de São Paulo e espera-se que com o apoio dos deputados
o governo paulista se sensibilize com as dificuldades criadas
pelo impasse na justiça e delibere favoravelmente à colocação da
manta, liberando os recursos para que o município de Descalvado
tenha enfim 100% do esgoto tratado.
Na próxima
semana haverá uma nova reunião com o MP, uma vez que já há
notícias de manifestação da Fazenda Pública do Estado de SP
dentro do processo que tramita no Fórum de Descalvado.
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