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O governo estendeu nesta terça-feira, 24, o prazo de recomposição das alíquotas
de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e móveis, que não
vão mais voltar integralmente a partir de janeiro, para até meados de 2014.
Para automóveis 1.0, a alíquota do IPI passará a 3 por cento em
janeiro, ante do atual patamar de 2 por cento. A programação do
governo é elevar novamente o IPI para seu patamar integral de 7
por cento em julho, mas a decisão final será tomada
posteriormente, conforme informou o secretário-executivo
interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. |
Para automóveis acima de 1.0 a 2.0 flex, o IPI sobe para 9 por
cento entre janeiro, acima dos 7 por cento em vigor. A
programação do governo é subir novamente o tributo para 11 por
cento a partir de julho de 2014, mas também isso será decidido
mais à frente.
O aumento gradual do IPI a partir do início de 2014 vinha sendo
informado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, diante da
expectativa que existia de recomposição total das alíquotas do
IPI em janeiro próximo. A alíquota do IPI foi reduzida no início
de 2012, com a finalidade de estimular a economia brasileira e
suas alíquotas começaram a ser recompostos em janeiro deste ano.
Para
veículos a gasolina acima de 1.0 a 2.0, o IPI passa a 10 por
cento, acima dos 8 por cento de janeiro, com possibilidade de
subir para 13 por cento em julho.
Para os veículos
utilitários o imposto vai a 3 por cento entre janeiro e junho
ante 2 por cento em vigor, com possibilidade de elevação para 8
por cento em julho.
O IPI de
caminhões permanecerá em zero como forma de estimular o
investimento no país.
FABRICANTES
DIZEM QUE AUMENTO NO IPI ESTÁ ACIMA DO ESPERADO
- A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) avalia
que as novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),
anunciadas na terça-feira, estão "acima das expectativas" e terá impacto
negativo no volume de vendas. "Acreditamos que os aumentos estão acima de nossas
expectativas iniciais. Não podemos fazer prognósticos dos impactos no mercado,
mas é importante lembrar que o 1 ponto percentual adicional de IPI, no caso dos
(carros)
populares, representa o acumulado de dois meses de inflação, e certamente com
impacto no volume de vendas", disse Luiz Moan Yabiku Junior, presidente da
Anfavea, em nota divulgada à imprensa.
Segundo a
Anfavea, desde maio do ano passado até 30 de novembro deste ano,
a indústria automobilística deixou de recolher pouco mais de R$
4,9 bilhões com a redução de IPI. Em compensação gerou R$ 11,6
bilhões em PIS/Cofins, IPVA, ICMS, além de viabilizar a produção
de mais de 1,3 milhão de unidades adicionais, com enorme volume
de encomendas em toda cadeia automotiva e aumento de 10 mil de
empregos.
"A arrecadação
adicional de mais R$ 6,7 bilhões comprova que a redução do IPI
sobre os automóveis mais tributados do mundo tem efeito
extremamente positivo para a economia brasileira", pondera Luiz
Moan Yabiku Junior.
MÓVEIS
- O governo também continua elevando gradualmente o IPI para
móveis a partir de janeiro, com a alíquota subindo para 4 por
cento em janeiro, 1,5 ponto percentual a mais do que a em vigor.
Em julho, o governo decidirá se o IPI de móveis voltará à
alíquota integral de 5 por cento.
Segundo
Oliveira, com essas mudanças no IPI, estendendo o prazo das
recomposições das alíquotas, o governo terá arrecadação maior em
1,146 bilhão de reais na primeira metade do ano.
O governo passa
por um momento de dificuldade nas contas fiscais, com receitas
afetadas pelas desonerações e pelo desempenho da economia, que
ainda não deu sinais consistentes de recuperação.
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