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O Ministério
Público Federal em São Carlos (SP) pediu à Justiça que seja
feito um novo cálculo da multa aplicada à Usina Santa Rita pelo derramamento
de toneladas de resíduos industriais no leito do Rio Mogi Guaçu,
em Descalvado, em outubro de 2013. O vazamento causou a morte de
milhares de peixes, prejudicou comunidades ribeirinhas e afetou
cidades vizinhas. Procurada, a empresa ainda não se manifestou
sobre o pedido.
De acordo com o MPF,
a empresa não seguiu as medidas de recuperação ambiental
determinadas em março pelo Tribunal Regional Federal, que
estipulou uma multa diária de R$ 10 mil em caso de
descumprimento. |
Por não atender a decisão, o MPF informou que a usina teve a
renovação de licença de operação indeferida pela Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo. Segundo a Cetesb, a empresa
não apresentou um projeto para a recuperação dos trechos de área
de preservação permanente afetados e não celebrou o Termo de
Compromisso de Recuperação Ambiental.
O MPF também
divulgou que, em vistoria realizada em agosto, analistas do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) confirmaram que a usina não tomou qualquer
atitude para cumprir as decisões judiciais.
RELEMBRE O CASO
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Milhares de peixes morreram na
noite de 4 de outubro de 2013, após o rompimento de uma represa
de resíduos da usina. O acidente causou o vazamento de poluentes
no Rio Mogi Guaçu, que ficou com a água completamente preta em
alguns trechos, e afetou cidades vizinhas como Rincão.
Na época, a
usina informou que não houve derramamento de vinhaça e disse que
a represa não suportou as fortes chuvas. Segundo a empresa, o
local continha apenas água de chuva e de nascentes, sem nenhum
produto químico, mas o Centro de Pesquisa e Treinamento
Aquicultura (Cepta) de Pirassununga apontou a presença de
poluente e constatou que o produto percorreu 110 km, matando
espécies raras.
O rompimento
rendeu à usina uma multa de R$ 193,7 mil e várias imposições
técnicas, mas as exigências não foram cumpridas e o MPF
ajuizou uma ação civil pública
pedindo a elaboração de um projeto de recuperação ambiental da
área degradada e a adoção de medidas preventivas.
O MPF alegou
que, após inspeção, a Cetesb apontou que a usina foi negligente
por não realizar a manutenção periódica e a remoção de
sedimentos dos tanques, provocando a sobrecarga e o consequente
rompimento, e, em março, o TRF atendeu a solicitação,
determinando que a usina apresentasse um programa de recuperação
em até 15 dias.
*Fonte:
G1/São Carlos
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