Nem bem chegou o período de estiagem e os problemas com
incêndios são preocupantes no município. Apesar da chuva desta
última semana - que amenizou as intercorrências de incêndios - ,
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(SEMARH) enfatizou que é proibido a limpeza de terrenos na zona
urbana e em áreas de expansão por meio do uso de fogo. Até a
última semana foram realizadas 40 notificações a proprietários
de imóveis.
A prática de
limpeza de terrenos por meio de queimadas é antiga, mas a
Secretaria Municipal reforça que existe uma Lei Municipal de
1991 que proibe essa prática, e que a fiscalização do setor de
Meio Ambiente está autuando aqueles que descumprem a lei,
adotando medidas punitivas que mexem diretamente no bolso do
contribuinte.
O mês de abril
foi um período bem seco, e o poder público registrou inúmeras
denúncias e reclamações por parte da população. A maioria delas
referiam-se a terrenos particulares.
De acordo com
informações do chefe da Fiscalização Ambiental, Dario Maio, nos
últimos três anos o período de estiagem tem trazido diversos
problemas devido à prática inconsequente de se fazer a limpeza
por meio do uso de fogo. Dario e o fiscal do setor, Cristiano
Scala Chiaratti, têm intensificado as autuações em terrenos que
sofreram incêndios.
A fumaça é o
principal motivo das reclamações. Crianças, idosos e pessoas com
problemas respiratórios são os que mais sofrem com as queimadas.
A inalação da fumaça agrava o problema daqueles que tem
problemas respisratórios. Em certos terrenos, além de queimar o
mato, produtos inflamáveis e que liberam cheiro forte e toxinas
são queimados juntos, poluindo também o meio ambiente.
A Fiscalização
Ambiental da Prefeitura está de olho e atenta às denúncias que
podem ser feitas pelos telefones (19) 3583.6807, 3583.2552 e
também pelo 0800.119311.
Alguns incêndios
podem ter origem criminosa, por isso a Prefeitura faz um apelo e
pede à população para que vigie e denuncie quem estiver ateando
fogo.
NOTIFICAÇÃO VIA
CORREIOS
- Com o endereço e a planta do imóvel, a fiscalização chega até
o proprietário do lote ou terreno. É ele que tem a
responsabilidade de mantê-lo limpo e murado, e mesmo que o fogo
já tenha sido apagado, o Auto de Infração é enviado pelo Correio
com o respectivo Aviso de Recebimento. Muitos terrenos do Parque
Universitário (próximos da Unicastelo), por exemplo, já tiveram
notificações encaminhadas.
Na questão da
limpeza de terrenos, a Prefeitura teve um grande avanço no
cumprimento dos deveres com o auxílio de uma nova lei que
permitiu que o serviço fosse executado e depois enviada a conta
aos seus respectivos proprietários. A mudança colaborou também
para a dominuição dos casos de dengue durante o período em que
há o risco de epidemia da doença.
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