89 anos da Revolução de 32

A COLUNA refresca a mente do seu leitor sobre a Revolução Constitucionalista de 32. Em Descalvado a principal lembrança é a avenida “Guerino-Oswaldo” junção de dois nomes que tombaram na defesa do Constitucionalismo: Oswaldo de Arruda Reis e Guerino Luiz Mazzolla. Nome criado bem ao gosto da época com semelhança à junção de nomes do “MMDC” (Martins, Miragaia, Drausio e Camargo) paulistas que morreram no dia 23 de maio de 1932 e deram o nome à famosa avenida da capital que atravessa as regiões norte e sul da cidade. Mais detalhes sobre a Revolução de 32 e participação dos descalvadenses podem ser obtidos em matéria do DESCALVADO NEWS de 2013.

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

UTI em Descalvado ou Descalvado na UTI?

O tema da UTI em nosso sistema de saúde foi objeto de discussões e conversas nos bastidores da política local. A COLUNA foi apurar junto a várias fontes sobre o tema que será tratado nas próximas notas. A abordagem levou em conta aspectos de saúde pública e aspectos orçamentários. A conclusão da COLUNA (descrita nas próximas notas) é que uma UTI em Descalvado deixaria Descalvado na UTI. Explicamos...

Lei Orçamentária

Fazendo as contas, o custo de instalação de uma UTI não seria o grande problema para o município, pois seriam custos não permanentes que não se enquadrariam na rubrica orçamentária “despesas correntes” e, portanto, não causariam grandes impactos nas regras da lei de responsabilidade fiscal. O que geraria grande problema seriam as “despesas correntes” criadas pela instalação de uma UTI no âmbito municipal. Uma UTI com 10 leitos (segundo as fontes consultadas pela coluna) ocasionaria um gasto mensal de R$ 300.000,00 em despesa classificada como “despesa corrente”. Desta forma, todo ano seriam gastos cerca de 3 milhões e 600 mil reais. A UTI funciona 24 horas por dia, são necessários médicos intensivistas e outros profissionais “intensivistas”. Pessoal com qualificação específica e salários compatíveis com a especialização profissional. A UTI exige funcionários com formação específica em UTI. Onde se enquadraria tal gasto no orçamento do município? 

Foto: Associação Paulista de Municípios

A instalação de uma UTI significaria dobrar o orçamento, ou seja, teria percentual em torno de 56% apenas para o setor de Saúde. Seria tecnicamente possível um município ter gastos de 58% com a Saúde Pública? Infelizmente, não. Isso não tem nada a ver com a importância da Saúde ou da UTI mas com o fato de que existem outras despesas obrigatórias, tais como salários, educação, abastecimento de água, etc. Qual seria o cenário provável, caso houvesse decisão no sentido de implantar a UTI em Descalvado? 

A Lei de Responsabilidade fiscal limita a 60% o gasto com pessoal do Município. Implantada a UTI, teríamos 42% do orçamento a ser dividido entre todas as demais funções do Município. Faltaria dinheiro para vários setores. Somente com servidores, os gastos atuais estão acima de 50% (conta otimista) e as demissões seriam obrigatórias, segundo a lei de Responsabilidade Fiscal. Não tem segredo, faltando dinheiro algum setor deverá ser penalizado. A conta é simples: 42% do orçamento é insuficiente para pagar os servidores públicos. Qual seria o cronograma de exonerações? 

A lista do Apocalipse

A fila a ser seguida para as pessoas que seriam exoneradas está prevista no artigo 169, §3º, da Constituição Federal. Assim teríamos:
- Exoneração de 20% dos comissionados e funções de confiança.
- Depois os servidores não estáveis.
- A seguir os estáveis, seguindo uma regra objetiva (a ser criada) com direito ao pagamento de um salário para cada ano de serviço prestado ao Município e a extinção do cargo do servidor exonerado.
Considerando que a Prefeitura é um dos principais empregadores do Município (senão o principal), podemos imaginar a situação de caos social que seria instaurado numa cidade com aumento significativo de desempregados. Daí a expressão utilizada lá na primeira nota de “Descalvado na UTI”. De qualquer forma, qualquer proposta que esteja focada na Saúde Pública sempre merece respeito. Fica registrado nosso respeito à proposta de criação de UTI no município, apesar de nossas considerações feitas nas notas anteriores. Tem mais....

Aumento de impostos?

Uma “solução” para garantir as verbas necessárias à manutenção de uma UTI seria o aumento dos impostos... Selecionamos acima um vídeo que expressa o sentimento da população quanto ao aumento de impostos no meio de uma recessão econômica... O que a moça do vídeo sentiu foi _ exatamente_ o que sente o cidadão comum quando alguém fala em aumento de impostos... Essa “solução” de aumento de impostos foi descartada pela COLUNA. 

E o funcionário José Xavier, mais conhecido como “Xaxá”, arrumou problemas em casa por conta do seu já famoso bolo de fubá. O “fubá da discórdia” ocorreu quando sua esposa perguntou o motivo pelo qual ele faz bolo de fubá para os colegas, mas não faz em casa... huuuuuummm... ficou chato! Solução da COLUNA: fazer bolo para os dois locais. Outra saída: Dizer que no trabalho o bolo passa pela avaliação da vigilância sanitária... e em casa não tem vigilância sanitária! Fraca... mas tente... Xaxá: calma que vai dar tudo certo! Pelo menos até ela não ficar sabendo do bolo de cenoura...

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O quase Ministro do STF _ e “terrivelmente evangélico” _, André Mendonça, será aprovado na sabatina do Senado, requisito para a posse como ministro do STF. Porém, terá que responder a questões sobre sua opinião sobre a Lei de Segurança Nacional como futuro ministro do STF. A oposição deverá bater neste tema, pois o Advogado Geral da União utilizou a referida lei que é considerada inconstitucional por grande parcela dos operadores do Direito. Mas será aprovado. É a previsão da COLUNA. 

A coluna do Estadão de sexta-feira (pág. A4) deu a seguinte nota: “Militares querem dançar sem pisão no pé?” Segundo a coluna, uma fonte do “Estadão” disse que se os militares topam se embrenhar na administração pelas mãos de Jair Bolsonaro, devem aguentar as cobranças políticas... ou não entrassem na política! O diretório nacional do PT foi bem menos diplomático (mesma coluna do “Estadão”): “Não cabe aos comandantes nem ao ministro da Defesa atuar como se fossem um partido político”. 

Boa notícia

Quem tem plano individual de saúde (sem a intermediação da empresa e adesão pessoal) pode comemorar. A Agência Nacional de Saúde determinou a redução em 8,19% nos valores das mensalidades. A justificativa foi a redução dos custos dos planos de saúde com consultas e procedimentos em razão da pandemia. O “Estadão” de sexta-feira passada dá mais detalhes na pág, A10. 

Estrela discreta da semana

A estrela discreta da semana (prosseguindo a indicação das estrelas da iniciativa privada) é o Supermercado “Brambilla”. O supermercado “São José” é muito mais conhecido como “Brambilla”, sobrenome do proprietário. Vende de tudo, tem gente educada e simpática. Supermercado preferido dos servidores da Prefeitura.. Parabéns Brambilla e equipe! Uma hooooooooooonra para nossa cidade que vocês existam.